O auxílio é destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois destaques ao Projeto de Lei 873/20 que pretendem...
Folha
Julgamento de liminar que determina consulta a sindicato para acordos de redução salarial continua nesta sexta (17)
A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra a Medida Provisória 936/2020, que prevê regras trabalhistas para enfrentar a pandemia da Covid-19. O...
Simples Nacional e MEI: divulgadas orientações sobre a geração do DAS com vencimentos prorrogados
Conforme notícia divulgada neste Portal em 03/04/2020, a Resolução CGSN 154/2020 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os períodos de apuração...
Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600
Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a...
Lewandowski vota pela validade de acordos individuais
STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski proferiu, há pouco, voto para confirmar a validade dos acordos...
Relator amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), relator da proposta do Senado que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus (PL 873/20), apresentou em...
Beneficiário do Auxílio Emergencial não precisa ir à agência bancária para ter recursos creditados
A partir desta sexta-feira (17), trabalhadores informais, autônomos e desempregados, que não fazem parte do Cadastro Único, começam a receber o Auxílio Emergencial em conta corrente ou conta...
CNI lança calculadora para auxiliar em acordos de redução de jornada e salário
A Calculadora MP 936 ajuda empresas e empregados para se verificar valores de salários, do benefício emergencial e de ajuda compensatória em caso de adoção das alternativas trazidas pela medida...
Caixa paga hoje auxílio emergencial a 3,6 milhões de beneficiários
Até agora, já foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as...
Ministério da Economia avalia impactos do Projeto de Lei 873/2020
Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa...