De acordo com a Medida Provisória 936, o SESCON-RS preparou para seus associados e representados os modelos de acordos de suspensão do contrato e de redução de jornada. Os documentos estão em...
Folha
Caixa paga hoje auxílio emergencial a 1,6 milhão de pessoas
No caso das mães solteiras, o auxílio é de R$ 1.200 A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) o auxílio emergencial de R$ 600 a 1.635.291 de pessoas, nascidas em fevereiro, março e abril, por meio de...
Deputados apresentam propostas que beneficiam transporte rodoviário de cargas
Deputados avaliam que a importância do modal justifica as medidas Propostas em tramitação na Câmara dos Deputados buscam reduzir o custo dos transportadores rodoviários de cargas do País e melhorar...
Câmara aprova MP do Contrato Verde e Amarelo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada na forma de uma emenda do...
Dados do eSocial substituem RAIS ano base 2019 para empresas dos grupos 1 e 2 de obrigados
Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono salarial. O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que...
Decisão de Embargos de Declaração esclarece pontos sobre decisão liminar do STF quanto à Medida Provisória nº 936
Na segunda-feira, 13/04/2020, o Ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu sobre os Embargos de Declaração opostos pela Advocacia-Geral da União na ADI 6.363, que discute a constitucionalidade da...
Orientações SESCON GF – Acordos Coletivos precisam ser validados pelos Sindicatos Laborais
O SESCON GF tem recebido muitas dúvidas sobre os Acordos Coletivos diante da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações...
Artigo: Classe Contábil é fundamental para a sobrevivência dos negócios
Artigo escrito por Zulmir Breda* A economia mundial vai enfrentar desafios ainda desconhecidos. Com negócios globalizados, tecnologias de ponta, inteligência artificial e atividades digitais,...
Créditos extraordinários contra coronavírus passarão direto pelo Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na segunda-feira (13) que medidas provisórias que liberam recursos para o combate à pandemia de coronavírus não serão mais pautadas pelo Senado....
Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º, da medida provisória ao que estabelece a Constituição Federal. O...