Entidades passam a atuar no processo na condição de amici curiae (amigos da corte). O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de...
Folha
Alternativas Trabalhistas MP 927 e MP 936
Nessa live abordamos questões da MP 927 e da MP 936 e comentamos sobre alternativas e aplicações práticas nas empresas mediante repercussões jurídicas que devem ser cumpridas.
Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico
Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos...
Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogado
Veja a lista completa no portal da DCTFWeb. A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o rol de contribuições previstas na Portaria ME nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da...
Covid-19: Tentativas de Fraude em nome da PGFN
Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à pandemia A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou...
Fenacon disponibiliza e-book gratuito sobre à Covid-19 e impactos nas relações de trabalho
Objetivo é disseminar informações das medidas trabalhistas do governo para enfrentamento da crise O governo vem adotando novas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento da crise do...
Informações sobre a emissão da guia do DAS para os meses sujeitos a prorrogação do pagamento
Recentemente estamos vendo algumas prorrogações de diversos prazos pelo governo, como por exemplo, o recolhimento do FGTS, com GFIP/SEFIP transmitida até 20/06. A Caixa divulgou informe sobre a...
Senado decide priorizar medidas provisórias sobre a manutenção de empregos
Dois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta na quarta-feira (8). A decisão veio após um entendimento entre os líderes partidários para que fossem priorizadas as...
Governo autoriza saque de até um salário mínimo do FGTS
Medida beneficia trabalhadores que possuem saldo em contas ativas ou inativas do Fundo O governo federal publicou na terça-feira (7/4) a Medida Provisória (MP) nº 946, que autoriza o saque, por...
Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00
Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução...