Presidente da FENACON recebeu o Secretário do Trabalho para tirar dúvidas sobre as medidas O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda instituído pela Medida Provisória (MP) 936 entrou...
Folha
Ações trabalhistas dominam a quinta edição da Agenda Jurídica da Indústria
Documento elaborado pela Diretoria Jurídica da CNI reúne 101 processos de interesse da Indústria no Supremo Tribunal Federal. Desses, 65% dizem respeito a questões trabalhistas e tributárias Lançada...
Governo divulga regras para solicitar auxílio emergencial de R$ 600 e o calendário de pagamento
Pagamento da primeira parcela será até dia 14 próximo para quem está no Cadastro Único; quem tem Bolsa Família recebe conforme calendário habitual Os trabalhadores informais, os Microempreendedores...
Ministério da Cidadania esclarece dúvidas sobre auxílio emergencial
São 16 perguntas e respostas sobre questões que ajudam o usuário a saber seus direitos sobre o benefício de R$ 600 O Ministério da Cidadania elaborou uma lista de perguntas frequentes para...
Nota Orientativa eSocial: Dedução nas contribuições previdenciárias
Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do...
Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o...
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica O governo federal colocou no ar, na segunda-feira (6/4), um site que permite aos empregadores...
Medida do governo cria o Programa Emergencial de Suporte
Linhas de crédito serão destinadas às Empresas de Pequeno Porte (EPP), para custeio exclusivo das folhas de pagamento O governo publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 944, que...
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. O ministro Ricardo...
Pagamento para aposentados e pensionistas não recadastrados pode ser restabelecido
Medida beneficia quem teve remuneração suspensa; restabelecimento deve ser pedido pelo próprio servidor, acessando o Sigepe O pagamento para servidores aposentados, pensionistas e anistiados...