Informações de folha prestadas ao eSocial servirão para habilitar os trabalhadores no abono salarial. O eSocial veio para reduzir o número de obrigações dos empregadores ao mesmo tempo que em que...
Folha
Decisão de Embargos de Declaração esclarece pontos sobre decisão liminar do STF quanto à Medida Provisória nº 936
Na segunda-feira, 13/04/2020, o Ministro do STF Ricardo Lewandowski decidiu sobre os Embargos de Declaração opostos pela Advocacia-Geral da União na ADI 6.363, que discute a constitucionalidade da...
Orientações SESCON GF – Acordos Coletivos precisam ser validados pelos Sindicatos Laborais
O SESCON GF tem recebido muitas dúvidas sobre os Acordos Coletivos diante da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que torna obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações...
Artigo: Classe Contábil é fundamental para a sobrevivência dos negócios
Artigo escrito por Zulmir Breda* A economia mundial vai enfrentar desafios ainda desconhecidos. Com negócios globalizados, tecnologias de ponta, inteligência artificial e atividades digitais,...
Créditos extraordinários contra coronavírus passarão direto pelo Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou na segunda-feira (13) que medidas provisórias que liberam recursos para o combate à pandemia de coronavírus não serão mais pautadas pelo Senado....
Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a medida cautelar deferida apenas se limitou a conformar o artigo 11, parágrafo 4º, da medida provisória ao que estabelece a Constituição Federal. O...
Ministro admite participação de centrais sindicais no julgamento de ação contra MP trabalhista
Entidades passam a atuar no processo na condição de amici curiae (amigos da corte). O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de...
Alternativas Trabalhistas MP 927 e MP 936
Nessa live abordamos questões da MP 927 e da MP 936 e comentamos sobre alternativas e aplicações práticas nas empresas mediante repercussões jurídicas que devem ser cumpridas.
Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico
Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos...
Publicada nova portaria que amplia rol de contribuições sociais que tiveram vencimento prorrogado
Veja a lista completa no portal da DCTFWeb. A Portaria ME nº 150, de 7 de abril de 2020, ampliou o rol de contribuições previstas na Portaria ME nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da...