Procuradoria alerta sobre tentativas de fraude durante o estado de calamidade relacionado à pandemia A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta que nunca entra em contato com pessoas físicas ou...
Folha
Fenacon disponibiliza e-book gratuito sobre à Covid-19 e impactos nas relações de trabalho
Objetivo é disseminar informações das medidas trabalhistas do governo para enfrentamento da crise O governo vem adotando novas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento da crise do...
Informações sobre a emissão da guia do DAS para os meses sujeitos a prorrogação do pagamento
Recentemente estamos vendo algumas prorrogações de diversos prazos pelo governo, como por exemplo, o recolhimento do FGTS, com GFIP/SEFIP transmitida até 20/06. A Caixa divulgou informe sobre a...
Senado decide priorizar medidas provisórias sobre a manutenção de empregos
Dois projetos destinados à manutenção de empregos foram retirados de pauta na quarta-feira (8). A decisão veio após um entendimento entre os líderes partidários para que fossem priorizadas as...
Governo autoriza saque de até um salário mínimo do FGTS
Medida beneficia trabalhadores que possuem saldo em contas ativas ou inativas do Fundo O governo federal publicou na terça-feira (7/4) a Medida Provisória (MP) nº 946, que autoriza o saque, por...
Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00
Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana. Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução...
Prorrogação da quarentena no Estado de São Paulo
O SESCON-SP enfatiza a prática preferencial do teletrabalho Comunicamos nossos associados que no Diário Oficial de 07 de abril de 2020, foi publicado decreto que estendeu a quarentena no Estado de...
LIVE Medidas Trabalhistas para a Preservação do Emprego e Renda
Presidente da FENACON recebeu o Secretário do Trabalho para tirar dúvidas sobre as medidas O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda instituído pela Medida Provisória (MP) 936 entrou...
Ações trabalhistas dominam a quinta edição da Agenda Jurídica da Indústria
Documento elaborado pela Diretoria Jurídica da CNI reúne 101 processos de interesse da Indústria no Supremo Tribunal Federal. Desses, 65% dizem respeito a questões trabalhistas e tributárias Lançada...
Governo divulga regras para solicitar auxílio emergencial de R$ 600 e o calendário de pagamento
Pagamento da primeira parcela será até dia 14 próximo para quem está no Cadastro Único; quem tem Bolsa Família recebe conforme calendário habitual Os trabalhadores informais, os Microempreendedores...