Medida Provisória nº 932/2020 foi editada dentro do pacote emergencial de ações para o combate à Covid-19 O Ministério da Economia (ME) publicou nesta segunda-feira (6/3), orientações para os órgãos...
Folha
Partidos contestam MP que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos efeitos da Medida...
Veja como prorrogar os pagamentos de contribuições previdenciárias no módulo Doméstico do eSocial
Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico...
CNC avalia MP 936 como positiva para empresas e trabalhadores
A Medida Provisória nº 936, publicada quarta-feira (1/4), no Diário Oficial da União, é positiva, na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ao permitir a...
Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br
Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar...
Líder do governo admite negociar MP da manutenção de empregos
Deputados de oposição criticam demora no pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores informais aprovado por meio de projeto de lei O ritmo e o volume das ações do governo para combater a...
Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que...
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios
MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS e ISS. Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples...
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador...
Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra dispositivos da Medida...