São 16 perguntas e respostas sobre questões que ajudam o usuário a saber seus direitos sobre o benefício de R$ 600 O Ministério da Cidadania elaborou uma lista de perguntas frequentes para...
Folha
Nota Orientativa eSocial: Dedução nas contribuições previdenciárias
Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19. Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do...
Autônomo pode baixar aplicativo a partir de hoje para renda de R$ 600
Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas A partir das 9h de hoje (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o...
Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica O governo federal colocou no ar, na segunda-feira (6/4), um site que permite aos empregadores...
Medida do governo cria o Programa Emergencial de Suporte
Linhas de crédito serão destinadas às Empresas de Pequeno Porte (EPP), para custeio exclusivo das folhas de pagamento O governo publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória 944, que...
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho. O ministro Ricardo...
Pagamento para aposentados e pensionistas não recadastrados pode ser restabelecido
Medida beneficia quem teve remuneração suspensa; restabelecimento deve ser pedido pelo próprio servidor, acessando o Sigepe O pagamento para servidores aposentados, pensionistas e anistiados...
Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos
Medida Provisória nº 932/2020 foi editada dentro do pacote emergencial de ações para o combate à Covid-19 O Ministério da Economia (ME) publicou nesta segunda-feira (6/3), orientações para os órgãos...
Partidos contestam MP que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos efeitos da Medida...
Veja como prorrogar os pagamentos de contribuições previdenciárias no módulo Doméstico do eSocial
Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico...