A Medida Provisória nº 936, publicada quarta-feira (1/4), no Diário Oficial da União, é positiva, na avaliação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ao permitir a...
Folha
Empresas e sindicatos podem registrar instrumentos coletivos de trabalho pelo portal Gov.Br
Governo também simplificou mediação coletiva trabalhista. Ideia Intenção é facilitar serviços para entidades, reduzindo burocracia Empresas e entidades trabalhistas, como sindicatos, podem solicitar...
Líder do governo admite negociar MP da manutenção de empregos
Deputados de oposição criticam demora no pagamento de auxílio emergencial a trabalhadores informais aprovado por meio de projeto de lei O ritmo e o volume das ações do governo para combater a...
Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial
Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que...
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios
MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS e ISS. Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples...
Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador...
Rejeitadas liminares em mais quatro ADIs contra alterações trabalhistas durante pandemia
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas contra dispositivos da Medida...
Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no início da noite de quinta-feira (2) a lei que prevê o pagamento de um auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores de baixa renda...
Governo publica auxílio emergencial
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$ 600 a trabalhadores informais,...
Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores
Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna...