Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos...
Folha
Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país
Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou no início da noite desta segunda-feira (16/3) um conjunto de medidas...
eSocial terá parada programada para manutenção
Sistema estará indisponível no dia 22/03, domingo, das 08h às 16h. A parada abrangerá tanto os ambientes web quanto web service. O eSocial ficará temporariamente fora do ar no próximo dia 22/03,...
Com IBS, reforma tributária pode colocar Brasil no patamar comercial e econômico de países desenvolvidos
Imposto previsto no texto incide sobre bens e serviços, unifica tributos e é baseado em modelo que gera crédito durante etapas de produção Opinião praticamente unânime entre deputados e senadores, a...
Contratações temporárias previstas pela MP 922 dividem opinião de parlamentares
Editada pelo governo federal para permitir que servidores aposentados possam dar socorro ao INSS, a Medida Provisória 922/2020 não deve ter vida fácil no Congresso. A proposta vai além e promove...
Retenções na Fonte do IRRF
Como regra geral a retenção na fonte do IRRF, é como uma antecipação de recebíveis, ou seja, um adiantamento dos vencimentos futuros. Neste ponto, observa-se que o pagamento da retenção também ajuda...
Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados
Prova de vida de beneficiários do INSS também será suspensa O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) a adoção de providências para minimizar os impactos da pandemia do novo...
Aprovada tese que garante a trabalhador em atividade de risco direito a indenização em caso de acidente
O direito à reparação independe de comprovação de culpa ou dolo do empregador. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão de quinta-feira (12), tese para fins de...
Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), com sede no Rio de Janeiro, que autorizou o desconto em folha da...
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. ao beneficio da assistência...