Reynaldo Lima Jr. apresentou os estudos do SESCON-SP sobre os impactos da PEC O presidente do SESCON/SP Reynaldo Lima Jr se reuniu com o Deputado Federal Baleia Rossi, Presidente do MDB e autor da...
Folha
Debatedores divergem sobre efeito da MP do Contrato Verde e Amarelo
Precarização do trabalho, capacidade de gerar novos empregos e desregulamentação de alguns setores foram alguns dos pontos divergentes entre os debatedores que participaram de audiência pública na...
Novas alíquotas de contribuição para servidores da União entram em vigor
Com sistema progressivo criado pela Nova Previdência, percentuais incidem sobre diferentes faixas de renda; quem ganha mais paga mais Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e...
MP muda regras de temporários no serviço público; aposentados poderão ser contratados
A Medida Provisória 922/20 autoriza o governo federal a contratar pessoal temporário para diminuir trabalho acumulado em órgãos públicos que não possa ser reduzido pelos servidores efetivos, mesmo...
eSocial: Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03
Para a implantação, o sistema ficará indisponível para envio de eventos de remuneração e desligamento da competência março/2020 até às 14h30 do dia 02/03. Demais eventos estão liberados e serão...
Prazo para adesão ao Acordo de Transação encerra nesta sexta-feira (28)
A proposta de acordo com condições diferenciadas, como prazos mais longos de parcelamento e descontos sobre os acréscimos legais, está disponível apenas para os contribuintes notificados pelo edital...
Projeto autoriza aumento de jornada de comerciários por acordo individual
O Projeto de Lei 6603/19 permite que a jornada normal de trabalho dos empregados no comércio seja alterada por meio de acordos individuais. Atualmente, a lei que regulamenta o exercício da profissão...
Para Terceira Turma, ação de nulidade de patente é prejudicial externa apta a suspender ação de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação de nulidade de patente ajuizada na Justiça Federal é prejudicial externa apta a suspender na Justiça estadual a tramitação...
Inscrição em Dívida Ativa: cobrança e pagamento por meio de transação
A inscrição em dívida ativa é uma forma de controle administrativo para garantir a legalidade, da cobrança de débitos vencidos e não-pagos. Os débitos inscritos em dívida ativa podem ser de natureza...
Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira
Informes são necessários para preencher declaração As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano...