A medida provisória editada pelo governo federal para combater o desemprego entre os jovens com a criação de um modelo exclusivo de contratação, o chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
Folha
Congresso mantém veto a isenção de imposto sobre importação de equipamentos para energia solar
O Plenário do Senado Federal manteve, por 30 votos a 22, o veto total ao Projeto de Lei 8322/14, que concedia isenção do imposto sobre importação para diversos equipamentos e componentes de geração...
Bancos e governo discutem hoje a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes do governo e de instituições bancárias. Ontem representantes de patrões...
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide opiniões no meio jurídico
A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou na terça-feira (11) diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019...
eSocial: Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes
Nota Técnica traz alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 103/19 relativas a Contribuição Previdenciária. Ambiente de produção restrita permitirá testes com faixas de contribuição. Já...
Receita Alerta: Guias da Previdência Social não são mais enviadas por via postal
Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020. A Receita Federal (RFB) alerta aos contribuinte que, desde 1º de fevereiro de 2020 as Guias da Previdência Social (GPS) para quitação de...
Secretaria de Previdência divulga dados municipais de 2019
A seção atualizada contém estatísticas de benefícios emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) A Secretaria de Previdência divulgou nesta segunda-feira (10), em sua página na...
O que mudou com a Nova Previdência?
Confira tabela com as regras de transição e novas regras de acesso Por INSS
Conaprev escolhe sete representantes para compor o Conselho Nacional dos RPPS
Em reunião extraordinária, o secretário de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira, destacou a importância do novo órgão O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social...
Secretaria de Previdência divulga tabelas do AEPS
Dados da edição de 2018 do Anuário Estatístico de Previdência Social estão disponíveis no site A Secretaria de Previdência publicou na quinta-feira (6), em sua página na internet, as tabelas do...