A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade recebeu...
Folha
Terceira Turma reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por unanimidade, estabeleceu em 20 anos o prazo de vigência de patente...
Confiança do Consumidor recua em novembro
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas recuou 0,5 ponto em novembro, para 88,9 pontos, o menor nível desde julho deste ano. Em médias móveis trimestrais, o índice...
eSocial Doméstico atualizado com o novo valor do salário-família
Emenda Constitucional 103/2019 altera o valor do salário-família que passa a valer a partir de novembro de 2019. A Emenda Constitucional 103, que foi promulgada em 12 de novembro de 2019, promoveu...
MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de empregos...
ACP n° 5051528-83.2017.4.04.7100/RS garante isenção de carência para seguradas gestantes cuja gravidez seja de alto risco
Em cumprimento à Ação Civil Pública n° 5051528-83.2017.4.04.7100, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) providenciou a adequação do seu regulamento interno para garantir isenção de carência...
Pagamento com a segunda parcela do décimo terceiro começa na próxima segunda, dia 25
O valor já pode ser consultado no Meu INSS O INSS deposita, na próxima segunda-feira, a segunda parcela do décimo terceiro salário, juntamente com a competência 11/2019, no período de 25/11/2019 a...
Atendimento da Previdência e do Trabalho será unificado em 16 cidades
Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estabelece que unidades de atendimento descentralizadas funcionarão em conjunto Portaria publicada na edição desta quinta-feira (21) do...
Intenção de consumo tem quarta alta consecutiva em novembro
A intenção de gastos das famílias brasileiras continua em crescimento em novembro. O índice Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e...
Presidente do Sescon-SP, Reynaldo Lima Jr., comenta sobre a MP Verde e Amarelo
O governo editou na última semana a Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade que nunca...