O intuito do PL 4696/2019 é oferecer oportunidade para que os estabelecimentos possam se adequar às normas antes de serem multados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e a Comissão de...
Folha
Vendas no Natal devem movimentar R$ 60 bilhões na economia, estimam CNDL/SPC Brasil
Festividade vai mobilizar quase 120 milhões de pessoas nos principais centros de compra. Cada presente custará, em média, R$ 125; lojas de departamento e internet superam shopping center na busca...
Segurado tem prazo para sacar benefício no banco
Para regularizar a situação, segurado deve solicitar serviço nos canais remotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios...
Crédito Especial de R$ 230 milhões é sancionado e torna-se lei
Tornou-se a Lei 13.899/2019 o crédito especial de R$ 230 milhões destinado à antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja...
Programa #VerdeAmarelo deve beneficiar 4 milhões de pessoas em três anos
Entre as ações está o Emprego Verde Amarelo, que incentiva contratação de jovens entre 18 e 29 anos Para estimular a criação de empregos com carteira assinada no mercado de trabalho, o governo...
LIVE SCI APRESENTA – eSocial: Últimas Novidades com Jení Carla Fritzke Schülter
As novidades do eSocial foram tema da live realizada nesta segunda-feira (11/11/19) pela SCI Sistemas Contábeis. Foram 5 horas de transmissão ao vivo aberta ao público no canal da SCI no YouTube....
STF mantém decisão que proíbe gestantes em atividade insalubre
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de...
Segurado tem prazo para sacar benefício no banco
Para regularizar a situação, segurado deve solicitar serviço nos canais remotos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios...
Novas alíquotas de contribuição à Previdência valem em março de 2020
O Congresso Nacional promove nesta terça-feira (12), às 10h, sessão solene para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), que teve origem na PEC 6/2019, instituindo...
Guerra fiscal: STF invalida regra do Paraná que autorizava Executivo a conceder benefícios fiscais
A relatora, ministra Rosa Weber, lembrou que o STF tem afastado normas que desconsideram a deliberação prévia entre entes federados para a concessão de benefícios sobre ICMS. O Plenário do Supremo...