O PDT sustenta que a MP cria tratamento diferenciado e discriminatório para o empregado regido pelo contrato e subverte os valores da seguridade social. A Medida Provisória (MP) 905/2019, que...
Folha
Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis
A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno e a outros agentes nocivos....
Câmara aprova permissão para clube de futebol se transformar em empresa
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do clube-empresa. Os clubes poderão optar por deixar de ser associação e virar empresa,...
Publicada NT 16 que incorpora as alterações provenientes da MP 905 ao leiaute do eSocial
Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes da Medida Provisória (MP) nº 905, de 11/11/2019. Previsão de implantação • Ambiente de produção...
Confiança do Comércio recua em novembro
O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) da Fundação Getulio Vargas recuou 0,6 ponto em novembro, ao passar de 98,4 para 97,8 pontos. Em médias móveis trimestrais, depois de três altas consecutivas,...
Pequenos negócios contribuem com o maior volume de vagas para quem busca o primeiro emprego
Conforme pesquisa realizada pelo Sebrae, com dados do Caged, as micro e pequenas empresas foram a principal porta de entrada no mercado de trabalho formal em 2018 A medida Provisória 905, editada...
Consumidor deve gastar mais neste fim de ano em relação ao ano passado
Especialista do IBEVAR avalia saques do FGTS como principal estimulo para disposição de compra do brasileiro A disposição do consumidor para gastar neste fim de ano é, praticamente, o dobro do...
MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas
A Medida Provisória 905/19 incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade A medida provisória (MP 905/19) que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade recebeu...
Terceira Turma reafirma prazo de 20 anos para proteção de patente no sistema mailbox
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento fixado no julgamento do REsp 1.721.711 e, por unanimidade, estabeleceu em 20 anos o prazo de vigência de patente...
Confiança do Consumidor recua em novembro
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getulio Vargas recuou 0,5 ponto em novembro, para 88,9 pontos, o menor nível desde julho deste ano. Em médias móveis trimestrais, o índice...