A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para não...
Folha
GRF e GRRF continuam sendo emitidas pela SEFIP por prazo indeterminado para todas as empresas
A GRF emitida pelo aplicativo SEFIP e a GRRF emitida pelo aplicativo GRRF poderão ser utilizadas por prazo indeterminado para as empresas do 1º, 2º, 3º e 4º grupo do eSocial de acordo com a Circular...
Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Aprovadas pelos senadores...
Cooperação deve ampliar acesso aos serviços previdenciários e trabalhistas no RN
Acordo foi assinado nesta segunda-feira (22) durante seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?”, em Natal Acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (22) deve facilitar...
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos...
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos...
De olho no PIB
Do alto de seus primeiros seis meses de mandato, o horizonte que o presidente Jair Bolsonaro avista é bem menos atraente do que gostaria. A imagem ampliada pelas lunetas temporais dos analistas...
De olho no PIB
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Alterado prazo para obrigatoriedade da entrega de EDF-Reinf
Contribuintes do terceiro grupo terão que prestar informações apenas em janeiro de 2020 A Receita Federal adiou o início da obrigatoriedade de entrega da Escrituração Digital Fiscal de Retenções e...
Publicação da IN RFB nº 1900 que adia a entrada em produção da EFD-Reinf do 3º Grupo
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1900, de 17 de julho de 2019, que adia a data de entrada em produção da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)...