O Decreto nº 9.927 de 22 de Julho de 2019 dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM. Leia a íntegra do...
Folha
CGSIM tem novas regras
O Decreto nº 9.927 de 22 de Julho de 2019 dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM. Leia a íntegra do...
Grupo de trabalho deve aprimorar empréstimo consignado no país
Assinado por cinco órgãos do governo federal, documento tem foco na proteção do consumidor Portaria assinada nesta quarta-feira (24) por cinco órgãos do governo federal deve aprimorar todo o...
OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto, se reuniu com o presidente do INSS, Renato Vieira, nesta terça-feira (23), para debater sobre as normas de concessão...
OAB vai integrar grupo de trabalho para debater crédito mais barato para aposentados
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Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para não...
GRF e GRRF continuam sendo emitidas pela SEFIP por prazo indeterminado para todas as empresas
A GRF emitida pelo aplicativo SEFIP e a GRRF emitida pelo aplicativo GRRF poderão ser utilizadas por prazo indeterminado para as empresas do 1º, 2º, 3º e 4º grupo do eSocial de acordo com a Circular...
Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto
O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras e prazos de tramitação de medidas provisórias (MPs). Aprovadas pelos senadores...
Cooperação deve ampliar acesso aos serviços previdenciários e trabalhistas no RN
Acordo foi assinado nesta segunda-feira (22) durante seminário “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?”, em Natal Acordo de cooperação técnica firmado nesta segunda-feira (22) deve facilitar...
Receita Federal libera ajuste de Guia da Previdência Social (GPS) pelo Portal e-CAC para Pessoa Jurídica
A funcionalidade foi implantada em 12/7/2019 no Portal e-CAC Foi implantada em 12/7/2019, no Portal e-CAC, a funcionalidade que permite a retificação de Guia da Previdência Social (GPS) de códigos...