A matéria segue para votação no plenário da Casa. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 96/2018, que anistia débitos tributários...
Folha
Reajuste do mínimo poderá corrigir aposentadorias mais altas
Aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com valor superior a um salário mínimo poderão passar a ter reajuste anual na mesma data e com base no mesmo...
Índice Nacional da Construção Civil varia 0,35% em junho
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE, variou 0,35% em junho, superando em 0,24 ponto percentual a taxa do mês anterior (0,11%), porém registrando o menor índice de...
Câmara conclui discussão e deve votar reforma da Previdência nesta quarta
Texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e define regras de transição O...
Nota Oficial sobre as alterações que deverão ocorrer no eSocial a partir de 2020
A meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho Para reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial...
Fenacon defende que tribunais usem a TR como índice de correção monetária de débitos trabalhistas
Federação atuará como "amicus curiae" em ações sobre o tema no STF A Fenacon (Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e...
Confira o novo calendário de obrigatoriedade do eSocial
Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos de SST do 1º...
Pequenos negócios têm até segunda para retornar ao Simples Nacional
Data vale para empresas excluídas do programa em 1º de janeiro de 2018 As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional têm até a próxima segunda-feira (15) para requerer o retorno...
Questão de direito previdenciário é tema de repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.786.590 e 1.788.700, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento pelo sistema dos...
Por inadequação orçamentária, comissão rejeita ampliação de salário-maternidade
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou, por inadequação orçamentária, proposta do Senado que aumenta o período de concessão do salário-maternidade e da licença à...