Para advogado, reforma trabalhista visou reduzir direitos, precarizar relações de trabalho e enfraquecer sindicatos Sancionada há aproximadamente dois anos pelo então presidente Michel Temer, a...
Folha
Categorias afetadas pela reforma da Previdência pressionam por mudanças
Quatro comissões da Câmara promoveram audiências públicas sobre as mudanças nas aposentadorias com representantes de diversas categorias Com a aproximação da apresentação do relatório da reforma da...
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
Manuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal. Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos...
DCTFWeb – A nova forma de confissão das contribuições previdenciárias e devidas a outras entidades e fundos (terceiros) e emissão da guia.
A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é uma obrigação acessória que objetiva a substituição da GFIP, ela foi instituída...
Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta
O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta...
Comissões debatem abusos na oferta e concessão de consignados para aposentados e você pode participar
As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa do Consumidor debatem, nesta quarta-feira (12), abusos na oferta e na concessão de empréstimos consignados para aposentados e...
ADPF questiona novas regras do INSS sobre empréstimo consignado a aposentados
A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre a...
Comissão discute práticas abusivas na oferta de consignados a aposentados
O possível vazamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados foram debatidos na quinta-feira (6),...
Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial
Os eventos não periódicos e periódicos possuem um prazo "geral" estabelecido no Manual de Orientação do eSocial – MOS, respectivamente nos itens 9.4 e 9.6.1: o dia 7 do mês subsequente ao mês de...
Confederação questiona norma que dispensa a autorização sindical nas demissões coletivas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6142) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivo da chamada Reforma...