Publicado em: 29/05/2019 - Edição: 102 - Seção: 1 - Página: 20 Órgão: Ministério da Economia/Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Resolução nº 926, de 28 de maio de 2019 Aprovar...
Folha
Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido pelo STF na ADI 5794, em que foi assentada a constitucionalidade...
Ação contra norma que admite trabalho insalubre para grávidas está na pauta desta quarta-feira (29).
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira (29). A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube. A pauta do Supremo...
Compartilhar o conhecimento…Sim, você pode!
Você sabia que os vídeos das mentorias do Contabilidade na TV podem ser compartilhados com a sua equipe? Mentorias disponíveis até 31 de Julho de 2019: - SPED Contábil ECD e ECF - eSocial com...
Idosos e deficientes beneficiários do BPC precisam se registrar no Cadastro Único
Calendário para inscrição foi criado de acordo com a data de nascimento de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada Aproximadamente 1,1 milhão de pessoas que recebem o Benefício de Prestação...
Deputados e especialista indicam que reforma da Previdência pode impedir aposentadorias rurais
Representante do governo afirma que há muitas mentiras sobre trabalhadores rurais sendo disseminadas, como menor expectativa de sobrevida, início do trabalho mais cedo e situação de extrema pobreza...
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias 2º Bimestre de 2019
A Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2019 foi operacionalizada com base em dados realizados até abril de 2019, em sua maioria, e parâmetros macroeconômicos atualizados. A...
Fenacon apresenta pleitos sobre eSocial à Receita Federal
A implementação do eSocial tem resultado em problemas para grande parte das empresas do país. As dificuldades vão desde a lentidão na transmissão dos dados até o cronograma de entrega. Com o intuito...
Receita apresenta instruções sobre a emissão de Darf Avulso para 2º grupo de obrigados a DCTFWeb
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou, neste mês de maio, a recepção da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e...
Estados terão economia de R$ 299 bilhões em dez anos com a Nova Previdência
Secretário-adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados A economia dos Estados e do Distrito Federal...