A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.767.631, 1.772.634 e 1.772.470 – todos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento...
Folha
Receita altera regras relativas à entrega da DCTFWeb
O faturamento em 2017 é critério para enquadrar empresas obrigadas à entrega Conforme disposto na Instrução Normativa nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018, alterada pela Instrução Normativa nº 1.884,...
Comissão vai discutir MP de combate a irregularidades na Previdência
Em reunião marcada para a próxima quinta-feira (25), às 9h30, a comissão mista que analisa a Medida Provisória 871/2019, que visa combater as irregularidades em benefícios previdenciários, vai...
Relator da MP que busca coibir fraudes na Previdência apresenta parecer em maio
Paulo Eduardo Martins propôs duas audiências públicas para ouvir trabalhadores e representantes do governo sobre a proposta O relator da medida provisória (MP 871/19) que dificulta a concessão de...
INSS avança na realização de cooperações para agilidade no envio de informações pelos cartórios de registro civil
Economia de custos com o não pagamento indevido de benefícios previdenciários após a morte do segurado é resultado da ação conduzida por equipe do INSS Diminuir o tempo de envio e melhorar a...
Cipa, instrumento essencial para a redução de acidentes de trabalho
Implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é uma das exigências da Norma Regulamentadora 5 para todas as instituições que tenham empregados Todas as empresas que tenham...
Novos serviços são ofertados por meio de abertura de Dossiê Digital de Atendimento a Distância
Novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta A partir de hoje, 15/04, novos serviços já podem ser realizados através desta ferramenta, propiciando, além do serviço inicialmente...
eSocial começa a receber informações do MEI
Cadastro facultativo começa no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro A partir desta terça-feira (16), estará disponível para o Microempreendedor Individual (MEI) o acesso ao módulo...
Entenda alterações em benefícios do INSS trazidas pela Medida Provisória 871
Mudanças englobam carência, recebimento de Pensão por Morte, Auxílio-Reclusão e aposentadoria rural, formas de notificação de irregularidades e descontos em benefícios Na quarta (10) foi publicada...
Governo lança calculadora com alíquotas da Nova Previdência
Em breve, portal de serviços também vai permitir simulação com novos parâmetros de aposentadoria O Portal de Serviços do governo federal lançou uma calculadora para que os segurados do Instituto...