Por meio de deliberação no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral na questão referente à incidência de juros da mora no...
Folha
PGFN propõe medidas para fortalecer a cobrança da dívida ativa da União
Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como "contumazes" A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou, na...
SESCAP-PR realizará curso sobre saúde e segurança do trabalho no eSocial
As inscrições estão abertas para a capacitação que ocorrerá em Curitiba Garanta já a sua vaga para o curso “Saúde e segurança do trabalho no eSocial”. A capacitação será realizada pelo SESCAP-PR no...
Prazo decadencial para revisão de benefício originário não é renovado na concessão de pensão por morte
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a concessão da pensão por morte, embora legitime o pensionista a pedir a revisão da aposentadoria do falecido, não tem como efeito...
Seis em cada dez brasileiros não se preparam para aposentadoria, revela pesquisa CNDL/SPC Brasil e Banco Central
Orçamento apertado é principal justificativa. Meios mais comuns pretendidos para se manter nessa fase são investimentos em instrumentos financeiros e pensão do INSS. Já 37% dos entrevistados devem...
No Dia do Consumidor, FEBRABAN lança selo para bancos com as melhores práticas do mercado
No Dia Mundial do Consumidor, os usuários de serviços bancários no país ganharam um selo de referência para escolher os bancos com as melhores práticas do mercado. A FEBRABAN – Federação Brasileira...
Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural
Mudanças entram em vigor na quarta-feira. Trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória A partir da próxima quarta-feira, dia 20, os trabalhadores...
Secretário Rogério Marinho se reúne com entidade do setor de Serviços na Fundacentro
Tema central do encontro foi Segurança e Saúde no Trabalho; secretário ressaltou papel da Fundacentro como parceira na normatização da SST O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério...
Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural
A partir da próxima quarta-feira, dia 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento...
MP que antecipa recursos para bancar honorários de peritos perde a validade
Na quarta-feira (13), perdeu a vigência sem ser votada pela comissão mista a Medida Provisória 854/18, que permitia ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para...