Por meio do acordo, os advogados inscritos na OAB poderão requerer, em favor de seus representados, diversos serviços do Instituto Permitir que os advogados realizem o requerimento de serviços...
Folha
1ª Turma suspende trâmite de processos sobre extensão de adicional de 25% a aposentados
O STF decidirá se o benefício pode ou não ser estendido a outros aposentados. Até lá, todos processos sobre o tema em tramitação no país ficam suspensos. O relator da matéria, ministro Luiz Fux,...
Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS
Em regime de urgência, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) que obriga os condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher a ressarcirem...
Decisões judiciais estendem benefícios previdenciários a trabalhadoras informais do meio rural
A previdência social é um direito garantido no artigo 6º da Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e rurais. Para ter acesso aos benefícios previdenciários – tais como aposentadoria,...
Resgate do FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na reunião marcada para esta terça-feira (12), a partir das 10h, projeto (PLS 337/2015) que cria permite o resgate do Fundo de Garantia do Tempo de...
Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As...
Começa hoje o prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda
Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As...
Oposição critica dificuldades impostas aos trabalhadores pela MP 871 na aquisição de benefícios
Deputados da base defendem que medida combate fraudes Deputados da oposição buscam mudar a Medida Provisória (MP) 871/19 devido ao que chamam de “barreiras intransponíveis” para os trabalhadores...
Afinal, Carnaval é feriado ou não?
Reforma trabalhista facilitou acordo entre empresas e trabalhadores Todos os anos, quando se aproxima a data do Carnaval, a dúvida de muitos trabalhadores e empregadores é se a data conta como dia...
Empresas e bancos têm de enviar até hoje comprovantes para IR
Informes de rendimentos servem para preencher declaração As empresas, os bancos e as corretoras de valores têm até hoje (28) para enviar aos contribuintes os informes de rendimentos. Os comprovantes...