O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 920/18, do Senado, que suspende os efeitos da Portaria Interministerial 78/17, dos ministérios...
Folha
Participe da palestra da PGFN na Semana Nacional do Crédito
O evento será on-line, com transmissão pelo canal da PGFN no YouTube, na próxima sexta-feira (30), às 14h30 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá a palestra “Como regularizar sua...
Segunda parcela do 13º começa a ser depositada nesta segunda-feira (26)
Benefícios serão creditados de 26 de novembro a 7 de dezembro na folha de pagamento mensal do INSS Aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parte do abono anual, conhecido como 13º...
Comissão aprova redução no valor do depósito recursal para MEI e micro e pequenas empresas
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) proposta que reduz à metade o valor do depósito recursal trabalhista exigido de microempresas (ME), de...
Brasil tem saldo positivo de +57.733 empregos formais em outubro
No acumulado do ano, foram 790,6 mil novos postos de trabalho, o melhor desempenho desde 2015 Mantendo a tendência de crescimento, o Brasil terminou o mês de outubro com saldo positivo de +57.733...
INSS credencia médicos particulares para perícias em Rondônia
Inscrições ocorrem de 21 de novembro a 4 de dezembro O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS credencia médicos para a prestação temporária e excepcional dos serviços de perícia médica em...
Os direitos de quem trabalha em domingos e feriados
Artigo escrito por Ana Claudia Martins Pantaleão* A legislação trabalhista, além de prever limites de jornadas diárias de trabalho, dispõe também quais são os períodos de descanso, tais como horário...
Atenção contadores! 93 mil certificados digitais serão revogados em 19 de novembro no Paraná
Documentos no padrão AR (disquete) deixarão de valer para empresas com mais de três empregados ativos. Titular deve adquirir novo certificado Mais de 93 mil certificados digitais no padrão AR...
Efeitos da reforma trabalhista
Em vigor há um ano, a reforma trabalhista, instituída pela Lei nº 13.467/2017, possibilitou ganhos salariais para os trabalhadores do comércio, desafogou a Justiça de processos e não tornou...
Modernização da legislação trabalhista completa um ano
Lei atualizou as normas das relações de trabalho e ampliou as possibilidades de formalização de trabalhadores Há um ano, a legislação trabalhista está mais moderna e flexível. Desde que a Lei 13.467...