Veja como funciona o programa do Ministério do Trabalho que contribui para o aumento da qualidade de vida e reduz ausências de funcionários Uma boa alimentação é a base para uma vida saudável, com...
Folha
Treze medidas provisórias aguardam votação no Congresso
Treze medidas provisórias (MPs) editadas durante o período eleitoral aguardam análise do Congresso Nacional. Quatro delas já têm comissões instaladas, relatores designados e aguardam os pareceres....
Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf
Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no e-Social ou de dificuldades com o fechamento do Reinf A Receita Federal informa que, no período de apuração de...
Terceirização das atividades-fim: o que muda após decisão do STF?
Prevista na Reforma Trabalhista, possibilidade foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal Comum em muitas empresas, a terceirização das atividades ganhou novas possibilidades com a...
Publicadas NO 007 e 008, que abordam sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples e sobre os campos com casas decimais
A NO 007 aborda sobre o envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. NO 008 realiza esclarecimentos referentes à utilização...
Instrução Normativa RFB nº 1837 – Regra sobre dedução de remuneração relativa a obra é atualizada
A atualização decorre da entrada em produção da DCTFWeb Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a, Instrução Normativa RFB nº 1.837de 2018, alterando a Instrução Normativa RFB nº 971, de...
Terceira Turma autoriza penhora de marca cujo registro de transferência não foi publicado pelo INPI
No universo de marcas e propriedades industriais, apesar de a transferência de titularidade se efetivar, entre as partes, mediante a assinatura do documento de cessão e transferência, o ato só...
Transtornos mentais e comportamentais afastaram 178 mil pessoas do trabalho em 2017
Neste 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, o Ministério do Trabalho reforça a importância de se atentar para os fatores de risco no ambiente laboral Discutir a importância da saúde mental no...
Pequenos negócios melhoram o índice de inovação do Brasil
País celebrou sexta (5) o Dia da Micro e Pequena Empresa e busca melhorar sua posição no ranking mundial desse diferencial competitivo Os pequenos negócios são importantes para a economia brasileira...
O futuro do empreendedorismo no Brasil
Dia 5 de outubro o país celebrou o Dia da Micro e Pequena Empresa, setor que tem gerado emprego e renda para milhões de brasileiros O empreendedorismo está impregnado na rotina do brasileiro. Em...