A autoregularização pode ser feita até 31/10/2018 A Receita Federal iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, novamente com foco em sonegação fiscal relativa à...
Folha
Quase 12 milhões ainda não sacaram cotas do PIS; prazo termina dia 28
Cerca de 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas do Programa de Integração Social (PIS) a que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões. O prazo...
Resolução reforça controles para combater fraudes em consignados
A partir da reclamação do titular do benefício, margem consignada ficará bloqueada até o final da apuração da denúncia A Resolução n° 656, publicada nesta quarta-feira (5), no Diário Oficial da...
Auxílio para aposentado que precisa de cuidador está em debate na Câmara há três anos
O pagamento desse adicional foi determinado recentemente pelo STJ. Aposentados e parlamentares consideram o valor insuficiente Parlamentares e associações de aposentados avaliam como insuficiente o...
Ministério do Trabalho e Banco do Brasil discutem ampliação do PAT
Programa de Alimentação do Trabalhador beneficia 20,9 milhões de trabalhadores, com mais de 267,42 mil empresas incluídas no programa A ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi...
Direito previdenciário deve ser obrigatório nos cursos de direito, pedem debatedores
Diante da atual discussão sobre seguridade social no país, a inclusão da disciplina de direito previdenciário na matriz curricular dos cursos de direito é de extrema importância para a formação dos...
Em processo eletrônico, agravante não precisa juntar cópia de recurso na origem
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando houver tramitação eletrônica do feito em primeira e segunda instância, o agravante não terá de requerer a juntada da cópia da...
Regime Geral apresentou déficit de R$ 14,5 bilhões em julho
Mês teve arrecadação de R$ 30,7 bilhões e despesa de R$ 45,3 bilhões O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em julho de 2018, resultado de uma arrecadação...
Caixa inicia operações de concessão de créditos consignados em 26 de setembro
Data foi definida em reunião na sede do Ministério do Trabalho. Essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada em todo país Os trabalhadores...
Reajuste da tabela do imposto de renda será tema de audiência nesta terça
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai discutir nesta terça-feira (4) projeto de lei que reajusta os valores das tabelas progressivas mensais do Imposto de Renda de pessoas...