Total de benefícios pagos pelo Regime Geral foi de 30 milhões O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) registrou déficit de R$ 14,5 bilhões em junho de 2018, resultado de uma arrecadação de R$...
Folha
Limites para acordo extrajudicial entre patrão e empregado
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10574/18, do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para definir que o acordo extrajudicial...
Proposta revoga trabalho intermitente autorizado na reforma trabalhista
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9467/18, do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que revoga o trabalho intermitente, incorporado à legislação pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17)...
DCTFWeb foi PRORROGADA
Como já era previsto, por conta da CEF e por conta da PerDComp a DCTFWeb foi PRORROGADA!!! Com a prorrogação o fim da SEFIP e início da DCTFWEB foi adiado para competência 08/2018 IN RFB 1819/2018...
Proposta dispensa aposentado por invalidez e quem recebe BPC de exame de revisão
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8949/17, do deputado Rôney Nemer (PP-DF), que dispensa o aposentado ou pensionista por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada...
DCTFWeb: nova declaração previdenciária usa informações do eSocial
Envio do documento será obrigatório de acordo com um cronograma que vai de julho deste ano a janeiro de 2019, em substituição à GFIP Com o avanço da implantação do eSocial, os empresários devem...
Descontos na verba rescisória de trabalhadores poderá ser limitado
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8922/17 que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Decreto-lei nº 5.452/43) para proibir que descontos no pagamento devido ao...
Despacho de exportação é atualizado pela Receita Federal
As modificações visam dar maior clareza a alguns comandos e revogar dispositivo relacionado à venda de pedras preciosas e semipreciosas no caso previsto Foi publicada, no Diário Oficial da União de...
Aviso prévio indenizado poderá ter desconto para previdência
O empregado e o empregador poderão ser obrigados a pagar previdência sobre o aviso prévio indenizado. Uma proposta em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) inclui como salário de...
Atenção! Salário-Maternidade da segurada empregada em empresa deve ser solicitado direto pelo empregador
Em caso de dúvida, acesse Meu INSS ou ligue para o 135 O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que o benefício do Salário-Maternidade, no caso de seguradas empregadas, ou seja, que trabalham...