Especialista comenta sobre o tema e opções para melhorar a logística de transporte brasileiro O transporte rodoviário é o principal meio para o deslocamento de cargas dentro do país. Apesar dos...
Folha
Eunício convoca sessões do Congresso e do Senado para a próxima quarta-feira
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, convocou para a próxima quarta-feira (11), às 11h, sessão Plenária deliberativa para votar propostas pendentes na pauta, entre elas o regime de urgência...
REGIMES PRÓPRIOS: Tempo de contribuição de servidores em outro país pode ser utilizado no Brasil
Orientações para aplicação nos Regimes Próprios das normas previstas nos acordos internacionais estão disponíveis na página da Previdência As orientações para a aplicação, nos Regimes Próprios, das...
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
Fase inicial do segundo grupo vai até 31 de agosto Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, de 29/11/2017, para todos...
Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não afasta a aplicação da Súmula 345 do STJ, editada para dirimir...
LER/Dort afastaram 22 mil trabalhadores das atividades profissionais em 2017
Problema representa 11,19% de todos os benefícios concedidos pelo INSS no ano Tarefas repetitivas que exigem força ou um ritmo de trabalho acelerado, somadas a posturas inadequadas e ao estresse,...
Supremo mantém fim do imposto sindical obrigatório
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da...
Nova fase do eSocial: A vez das pequenas empresas
Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No dia 16 de julho inicia-se o período para adesão de...
Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas chega ao Senado
Chega para análise do Senado o novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, um dos pleitos dos caminhoneiros que ficaram 11 dias em greve no mês de maio. A aprovação do projeto (PL...
SP registra mais autuações por falhas na prevenção a acidentes de trabalho
Foram 12.180 penalidades aplicadas no estado, em 2017, que representaram 15,54% de 78.383 desses registros em todo o país neste ano São Paulo é o estado que registra o maior número de casos de não...