A Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET) apresentou nesta quinta-feira (10) o relatório que formaliza a proposta da nova lei. O texto é uma sugestão legislativa, que será relatada...
Folha
Receita Federal edita norma considerando o novo prazo de adesão ao PRR
Foi publicada, no Diário Oficial de ontem, a Instrução Normativa RFB nº 1.805, de 2018, em função da publicação da Medida Provisória nº 828, de 27 de abril de 2018, modificando a Instrução Normativa...
Maio Lilás lembra importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas
Objetivo da campanha é promover o princípio da liberdade sindical. Lançamento terá mesa-redonda e site sobre a reforma trabalhista O Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, neste mês de maio,...
Feirão da Casa Própria negocia 202 mil imóveis em 15 cidades
Caixa espera atingir R$ 15 bilhões em negócios Começou nesta sexta-feira (4) o Feirão da Casa Própria, promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). O evento, que vai até o dia 27 de maio, será...
Em audiência, professor propõe “milhas para a aposentadoria”
Iniciativa segue modelo usado pelas empresas aéreas Já pensou em economizar comprando? É isso que o especialista em Previdência Social Luis Eduardo Afonso defende, um modelo semelhante ao de milhas,...
Servidor estatutário deve comprovar contribuições para ter direito à contagem recíproca do tempo de atividade rural
O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em período anterior à vigência da Lei 8.213/91 somente tem direito ao cômputo de tempo de trabalho rurícola junto ao órgão público,...
EFD-Reinf fácil é com a SCI Sistemas Contábeis
A SCI Sistemas Contábeis fez mais do que adaptações para atender a EFD-Reinf, pois tanto no Fiscal SCI Visual Suprema, quanto no ÚNICO Fiscal as mudanças foram pensadas para dar produtividade aos...
Conheça as regras impeditivas de opção, e as regras de exclusão do Simples Nacional
Existem muitas situações que podem gerar a exclusão ou impedimento de uma empresa no Simples Nacional, que é um regime tributário, diferenciado, simplificado e favorecido, previsto na Lei...
Mudanças na contribuição sindical são inconstitucionais, diz MPT
Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria As mudanças na contribuição sindical promovidas pela reforma...
Pauta dos direitos trabalhistas tem destaque no Senado
A pauta trabalhista segue em evidência no Congresso Nacional. Neste início de ano, um conjunto de projetos que asseguram direitos ao trabalhador foi aprovado pelo Senado. A ampliação da...