O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou à Câmara dos Deputados proposta que institui uma contribuição social sobre aplicações financeiras com o objetivo de garantir reservas para ações da...
Folha
Bancos terão de reservar mais recursos para empréstimos a estados e municípios
Bancos que emprestarem recursos para estados e municípios usando receitas de repartição de impostos como garantia terão de reservar mais dinheiro para cobrir eventuais perdas nessas operações. A...
A malandragem tributária
Em 1936, o historiador Sérgio Buarque de Holanda dedicou um dos capítulos do seu livro Raízes do Brasil ao estudo do chamado “homem cordial”. Mas o que ele queria dizer ao definir o caráter do...
Instrução Normativa nº 1787 – Normas disciplinadoras da DCTFWeb
(Publicado(a) no DOU de 08/02/2018, seção 1, página 54) Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). O SECRETÁRIO DA...
Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o eSocial
A transmissão de eventos para o eSocial já começou para empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para...
Minas e Energia aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre diesel
A Comissão de Minas e Energia aprovou a isenção da cobrança de PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre a produção, a importação e a comercialização de óleo diesel. A medida está prevista no Projeto de...
Pesquisa estima o impacto do MEI nas contas da Previdência
Coordenador do Ipea projeta que o MEI pode gerar uma necessidade de financiamento de pelo menos R$ 464,7 bilhões, entre 2015 e 2060, no Regime Geral de Previdência O programa Microempreendedor...
Receita Federal orienta acerca de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)
São esclarecidas as características do PRR e apresentadas orientações ao contribuinte que deseja aderir ao programa. O PRR foi instituído pela Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, e regulamentado...
Brasil fecha 20,8 mil vagas de trabalho formal em 2017
O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa...
Projeto prevê o pagamento de juros a exportadores no ressarcimento de créditos do IPI
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina o pagamento de juros a exportadores juntamente com o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista...