08/02 - Agência Câmara de Notícias Indicado relator da reforma trabalhista em análise na Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é favorável a um dos principais pontos da proposta: a...
Folha
Benefícios do chamado “buraco negro” podem ser reajustados pelas regras das ECs 20/1998 e 41/2003
06/02 - STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedidos entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril...
Com dois empregados, patrões têm dificuldade extra
06/02 - Daiane Costa e Geralda Doca / O Globo Quem tem mais de um empregado doméstico e consegue imprimir a guia única para pagamento do FGTS e demais encargos sobre os salários esbarra em mais um...
Confira 10 pautas que devem movimentar o Congresso Nacional em 2017
06/02 - Líria Jade - Repórter da Agência Brasil Fábio Rodrigues Pozzebom/Arquivo Agência Brasil Com o retorno das atividades no Congresso Nacional e após a escolha dos novos presidentes da Câmara...
Quatro em cada dez jovens brasileiros não se preparam para a aposentadoria, mostram SPC Brasil e CNDL
02/02 - SPC Brasil Os jovens de hoje possuem um diferencial muito importante em relação a gerações anteriores: o imediato acesso à informação. Assim, podem pesquisar e aprender sobre muitos assuntos...
Instrução Normativa RFB nº 1687, de 31 de janeiro de 2017 – Programa de Regularização Tributária (PRT)
01/02 - Receita Federal do Brasil (Publicado(a) no DOU de 01/02/2017, seção 1, pág. 65) Regulamenta o Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória nº 766, de...
Justiça garante revisão de benefício pela “Tese Maio-Junho”
01/02 - IPQuality Comunicação Além do reajuste de aposentadoria, beneficiário tem direito a indenização de quase R$ 8 mil A justiça de São Paulo mais uma vez deu parecer favorável a quem se...
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2017
01/02 - Blog Guia Trabalhista 06/02/2017 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de JANEIRO/2017 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo...
Dívidas inviabilizam acesso de municípios a recursos federais
01/02 - Jornal do Comércio RS Foto: Evaristo Sa/Antonio Paz/JC Mergulhados em dificuldades financeiras, 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do...
Governo Central fecha 2016 com pior déficit primário da história
30/01 - Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Apesar da ajuda do programa de regularização de recursos no exterior, a chamada repatriação, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência...