08/06 - Blog Guia Trabalhista A fiscalização do trabalho visa garantir o cumprimento, por parte das empresas, da legislação de proteção ao trabalhador, com o objetivo de combater a informalidade no...
Folha
FGTS e direito tributário entre os novos enunciados do Livro de Súmulas
08/06 - STJ A edição atualizada do Livro de Súmulas do STJ traz quatro novos enunciados, as Súmulas 569 a 572. O volume, editado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria de Comissões Permanentes...
PGFN é responsável pela defesa e cobrança de créditos de FGTS de mais de 7 milhões de trabalhadores
07/06 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Jurídico da CAIXA administram estoque superior a R$ 20 bilhões referente a créditos devidos ao...
Sescon RJ oferece curso para área de Departamento Pessoal
06/06 - Sescon RJ
Empresas do Simples precisam ter certificado digital
03/06 - Diário do Comércio As empresas do Simples Nacional, que possuem mais de cinco funcionários, serão obrigadas, a partir de 1° de julho, a usarem certificado digital para prestarem informações...
EFD-ICMS – Contribuinte paulista pode retificar períodos sob ação fiscal e com débitos Inscritos
03/06 - Siga o Fisco / Portal Contábeis A SEFAZ-SP, por meio da Portaria CAT 66/2016 (DOE-SP 1/06), alterou a Portaria CAT 147/2009 que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins de...
TST Edita Três Novas Súmulas
02/06 - Blog Guia Trabalhista O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na segunda-feira (30/5), a Resolução 209/2016, que edita três novas súmulas e alteram diversos outros itens de sua...
Falta de local para amamentação no trabalho causa rescisão indireta de contrato
01/06 - TRT-MT Se não houver local adequado para amamentação no seu trabalho, a empregada pode pedir rescisão indireta do contrato. O entendimento é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de...
Ocorre neste momento em Brasília o lançamento da Agenda Política e Legislativa da Fenacon 2016/2017
19/05 - Fenacon Em meio a um momento delicado da política e da economia nacional, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e...
Ato Declaratório Executivo CODAC Nº 16 DE 16.05.2016
18/05 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 17.05.2016 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de...