14/01 - TRF1 / Blog Guia Trabalhista Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeira instância para declarar a prescrição do direito de todas as parcelas do...
Declarada prescrição do direito de recebimento de Salário-Maternidade
14/01 - TRF1 / Blog Guia Trabalhista Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou sentença de primeira instância para declarar a prescrição do direito de todas as parcelas do...
Direitos dos empregados domésticos ainda aguardam regulamentação
14/01 - Agência Câmara / Agência Senado Aprovada pelo Congresso Nacional em abril de 2013, a proposta de emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas — e virou a Emenda...
MP 664 e 665: veja algumas mudanças
08/01 - Sistema Fenacon No dia 30 de dezembro a Presidente da República editou as Medidas Provisórias nº 664 e 665, que, entre outros assuntos, determinam novas regras para acesso a benefícios...
MPE se prepara para enviar para MEIs o Carnê da Cidadania 2015
07/01 - Secretaria Micro e Pequena Empresa / Portal Contábeis Após a divulgação do novo valor do salário mínimo (R$ 788,26), a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), está se preparando para...
MPE se prepara para enviar para MEIs o Carnê da Cidadania 2015
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Reajuste no salário mínimo injeta mais R$ 49 bilhões na economia do país
06/01 - Patrycia Monteiro Rizzotto / Brasil Econômico O incremento de renda decorrente do aumento do salário mínimo injetará R$ 49 bilhões na economia brasileira, melhorando poder aquisitivo de 60,3...
Reajuste no salário mínimo injeta mais R$ 49 bilhões na economia do país
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Mudanças na legislação exigem mais das empresas em 2015
06/01 - Liliana Lavoratti / DCI-SP / Fenacon Não é só com aumento da carga tributária que as empresas terão de conviver no ano que se inicia. Elas terão de arcar também com a alta do custo das...
Mudanças na legislação exigem mais das empresas em 2015
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