11/06 - Conjur / Notícias Contábeis A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria 429 para regulamentar o protesto em cartório de dívidas tributárias e do FGTS. Segundo a...
Folha
Adiamentos da Receita geram incertezas nas empresas
11/06 - O Globo – RJ / Fenacon Não é só obra da Copa que tem atraso no Brasil: problemas de calendário têm levado a Receita Federal a adiar uma série de normas que vão mexer com o cotidiano das...
Doença psicológica dá direito a benefício por invalidez
11/06 - Yara Ferraz / Diário do Grande ABC A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que, em decorrência de acidente ou doença, não tem mais condições de retornar ao trabalho. Outra...
Desoneração da Folha de Pagamento – Base de cálculo
10/06 - Diário Oficial da União / Portal Contábeis Com relação à base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), o art. 3º da IN RFB 1.436/2013 dispõe que: “Art....
Desoneração da Folha de Pagamento – Obrigação dada ao prestador de serviço em indicar o percentual de 3,5% na N.F de Serviço
10/06 - Diário Oficial da União / Portal Contábeis Não há na legislação da “Desoneração da Folha de Pagamento” obrigação dada ao prestador de serviço em indicar ou declarar o percentual de 3,5% na...
Menos impostos podem levar indústria ao interior
10/06 - Nelson Bortolin / Folha Web Desonerar parte dos impostos estaduais para as indústrias que se instalarem no interior. Esta é uma das propostas da Paraná Desenvolvimento para tentar garantir o...
Menos impostos podem levar indústria ao interior
10/06 - Nelson Bortolin / Folha Web Desonerar parte dos impostos estaduais para as indústrias que se instalarem no interior. Esta é uma das propostas da Paraná Desenvolvimento para tentar garantir o...
FGTS – PGFN divulgará lista de devedores
09/06 - Siga o Fisco / Portal Contábeis A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, por meio da Portaria nº 430, publicada no DOU do dia 6 deste mês, autorizou a divulgação dos devedores do Fundo de...
AGORA É OFICIAL – Caixa divulga novo layout do eSocial
06/06 - Sistema Fenacon Foi publicada no Diário Oficial da União a Circular nº 657/2014 da Caixa Econômica Federal, que divulga novo leiaute (versão 1.2) do Sistema de Escrituração Fiscal...
Justiça determina que Caixa renove Certificado do FGTS
06/06 - Fabiana Barreto Nunes / DCI-SP / Fenacon A 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP) determinou que a Caixa Econômica Federal renove o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do...