Foi publicada no dia 27 de dezembro de 2021 no DOU a Portaria nº 1.010 de 24/12/2021 que altera a Portaria nº 313 de 22/09/2021, que dispõe sobre a implantação do Perfil Profissiográfico...
Folha
FAQ do eSocial tem tópico exclusivo para SST
Agora o portal do eSocial conta com um tópico exclusivo de SST para as perguntas frequentes sobre o tema: Eventos de Segurança e Saúde do Trabalho. Como acessar? Portal do eSocial 👉🏻 Empresas e...
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Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência
Nova lei também transfere Secretaria Especial de Cultura para a pasta do Turismo O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a...
Será que foi prorrogado o início da Fase 4 – SST no eSocial?
Na última semana viu-se várias publicações de notícias e portarias sobre assuntos relacionados a SST - Segurança e Saúde do Trabalhador e com isso muitos entendimentos controversos. Pronto, estava...
Anulação das multas da GFIP e ampliação do prazo de validade das certidões negativas de MPEs são assuntos da semana
Confira a análise do presidente da Fenacon, Sérgio Approbato acerca dos principais temas repercutidos no Congresso Nacional. A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços...
Curso Eventos de SST no eSocial – ÚLTIMO DIA!
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Projeto Consolidação avança mais uma etapa
Instruções Normativas consolidam e sistematizam atos normativos que tratam sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, e sobre a contribuição previdenciária sobre receita bruta. As...
Retrospectiva: Resultado do debate acerca das reformas estruturantes em 2021
O presidente da Fenacon, Sérgio Approbato há pouco mais de um ano recebe no Especial Reformas Tributária e Administrativas, especialistas e congressistas para abordar as reformas estruturantes...
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se...