A Receita Federal do Brasil emitiu uma nota com orientações sobre a cobrança de débitos confessados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e...
Folha
Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego
Em votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos...
Câmara aprova MP que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas
As regras criadas em razão da pandemia valerão até 31 de dezembro deste ano A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (25) a Medida Provisória 1024/20, que prorroga regras de reembolso e...
Proposta retoma benefícios tributários para setor de tecnologia
Emenda Constitucional 109 prevê corte de ao menos 10% anuais nas desonerações A Proposta de Emenda à Constituição 10/21 visa manter incentivos e benefícios tributários para empresas de tecnologia da...
Programa Emergencial Juro Zero é prorrogado com subsídios de mais R$ 400 mil pela Prefeitura de Blumenau
Com a prorrogação da vigência do programa e com novo subsidio financeiro, Prefeitura beneficia mais empreendedores de pequeno porte da cidade com empréstimos sem o pagamento de juros. Na...
Entre salários e dívidas: questões sobre a (im)penhorabilidade da remuneração
Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for para o pagamento de prestação alimentícia, de...
Carteira de Trabalho Digital ultrapassa 344 milhões de acessos
Documento está entre as palavras mais pesquisadas em sites que encaminharam o usuário para o portal gov.br. Com mais de 344 milhões de acessos, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)...
📣📣📣 Estava previsto para esta sexta-feira 21/05/2021, que o evento *S-1250 - Aquisição de Produção Rural* não seria mais aceito no eSocial e sim que a informação teria que ser enviada na EFD-REINF...
Confiança dos empresários do comércio cai 1,2%, mesmo com perspectivas de boas vendas em maio
Apesar de desacelerar o ritmo de queda, índice se mantém na zona de insatisfação; baixas consecutivas foram responsáveis pelo pior início de ano desde 2011 Embora com expectativa positiva com as...
📣📣📣 Nesta quinta-feira 20/05, houve uma importante mudança com relação ao cronograma de envio do evento R-2055 da EFD-Reinf, de aquisição da produção rural, o evento se destina a substituir o S-1250...