O ambiente de produção restrita ficará indisponível no dia 22/03, das 08h às 12h, para implantação das regras. O ambiente de produção restrita, destinado aos testes das empresas, será atualizado no...
Folha
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda pode ser recriado
Projeto em debate no Senado recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com validade de 180 dias. De acordo com o autor, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta permite...
PGFN promoverá live sobre as condições e os benefícios das modalidades de transação
A transmissão ao vivo ocorrerá em 24 de março, às 10h (horário de Brasília), no canal da PGFN no YouTube A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoverá uma live – transmissão ao vivo pela...
Projeto prevê ressarcimento de segurado da Previdência sem tempo de contribuição
A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 5439/20 determina que o segurado da Previdência Social que já tem idade para se aposentar mas ainda não cumpriu os outros...
MEI que recebeu auxílio emergencial deve ficar atento às obrigações com o Fisco
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 vai precisar fazer a Declaração do IRPF Os microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos às novas regras da Declaração de...
Justiça estadual pode julgar causas previdenciárias apenas se não houver vara federal na comarca
Segundo o entendimento adotado pelo STF, a exceção à competência da Justiça Federal deve levar em consideração a existência de vara federal na comarca, e não no município de domicílio do segurado. O...
Governo federal e Tribunal Superior Eleitoral assinam acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros
Ação visa promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro...
Reabertura do Programa de Retomada Fiscal: começa hoje o prazo para adesão a negociações com benefícios
Prazo permanecerá aberto até 30 de setembro de 2021, às 19h (horário de Brasília) A partir de hoje (15), os contribuintes inscritos em dívida da União poderão negociar os débitos com benefícios –...
Nascidos em janeiro já podem atualizar dados no Caixa Tem
Procedimento pode ser feito totalmente pelo celular Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os...
Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar – Versão 42.0 no Sefip
Recomendação é direcionada para as empresas não obrigadas ao e-Social e à DCTFWeb A Receita Federal (RFB) identificou que vários contribuintes ainda não atualizaram o Sistema Empresa de Recolhimento...