O Poder Executivo cancelou R$ 75,91 bilhões em créditos extraordinários previstos para o combate à pandemia de coronavírus em 2020. A dotação autorizada por medidas provisórias (MPs) foi anulada no...
Folha
Governo estuda antecipar novamente 13º salário de aposentados e pensionistas
O Dia Nacional do Aposentado é celebrado em 24 de janeiro. Este ano, o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser novamente antecipado pelo governo. A medida levou à proposta de...
PGMEI – liberada emissão de DAS para PA 01/2021
O Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples Nacional do Microempreendedor Individual (PGMEI) já está ajustado para a geração do DAS do período de apuração (PA) 01/2021, com vencimento...
Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial, com valor de R$ 600
Benefício foi pago de abril a dezembro do ano passado e, em seguida, foi extinto O Projeto de Lei 5650/20 prorroga o pagamento do auxílio emergencial como medida de enfrentamento à pandemia de...
Aumento de 5% no limite da margem consignável encerrou em 31 de dezembro de 2020
Desde o dia 1º de janeiro de 2021, a margem voltou ao percentual de 35% O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não procede a informação de prorrogação do prazo até março de 2021...
Novo decreto traz segurança jurídica para empresas de tecnologias da informação e comunicação
Medidas são demandas do setor produtivo e devem incentivar o desenvolvimento e a inovação do setor Publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (18), o Decreto Presidencial Nº...
Sebrae defende manutenção de medidas emergenciais para enfrentamento da crise
Instituição trabalha em propostas, junto ao governo federal e ao Congresso Nacional, que auxiliem a manutenção dos pequenos negócios O ano de 2021 mal começou, mas os empresários já estão...
Selecionadas empresas que realizarão estudos de alternativas de desestatização
A iniciativa busca alternativas de parceria com a iniciativa privada para a Dataprev e para o Serpro Foi realizada, na segunda-feira (18/1), reunião virtual de kick-off–ou seja, um encontro entre os...
Microempreendedor Individual agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais
Pelo aplicativo MEI é possível também consultar o histórico de restituições e a situação atual de cada pedido realizado pelo contribuinte A Receita Federal disponibilizou, na última sexta-feira...
Imposto de importação de mercadorias ligadas a pandemia e exportação destes itens
A pandemia afetou o Brasil de muitas formas, assim como o mundo todo, e na questão tributária tivemos muitas novidades em 2020. A tributação sobre importação foi uma das mais afetadas, e continua...