Medida cumpre o determinado na Lei nº 14.020, que proíbe a demissão destes trabalhadores durante a pandemia Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram...
Folha
Nota Técnica 20/2020 do eSocial – Não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Salário Maternidade
📣📣📣 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária...
Plenário prossegue com julgamento sobre trabalho intermitente nesta quinta-feira (3)
A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube, a partir das 14h. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde...
eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged
Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da...
Nota Técnica 20/2020 do eSocial
*DETALHES HOJE ÀS 17H AO VIVO NO CONTNEWS* Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=rvOJKZfwEbs Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes...
Projeto retira exigência de capital social mínimo para criação de Eireli
Autor lembra que outros tipos de empresa não têm essa exigência O Projeto de Lei 5289/20 altera o Código Civil para permitir a criação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) sem...
Resumo das alterações trazidas pela versão 1.5 da EFD-Reinf
O Layout 1.5 da EFD-Reinf traz algumas novidades que serão aplicadas a partir da competência de maio de 2021. A principal alteração foi a inclusão do evento R-2055 de Aquisição de Produção Rural....
IEL abre quase 900 vagas de estágio em todo o país
As oportunidades estão espalhadas em 8 estados para estudantes do nível superior, médio e cursos técnicos de diversas áreas do mercado. As vagas podem chegar a R$ 2.000 O Instituto Euvaldo Lodi...
Projeto permite criação de mais de uma Eireli pelo mesmo microempreendedor
Possibilidade já existe para sociedades limitadas O Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de...
Governo já empenhou 97,6% dos recursos autorizados para combate à pandemia
Já os valores efetivamente pagos chegam a 85% Às vésperas do final do ano, o governo formalizou o empenho de 97,6% dos recursos autorizados para ações emergenciais durante a pandemia do novo...