O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (10) o projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe),...
Folha
Relator homologa acordo sobre prazos para análises de benefícios do INSS
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, além de pacificar a controvérsia instaurada no processo, o acordo viabiliza a concessão dos benefícios previdenciários, em tempo razoável, para a população. O...
Aprovada urgência para projeto de compensação aos estados e para outras seis propostas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, durante a sessão virtual de quarta-feira (9), a urgência para a análise de quatro projetos de lei e de três mensagens do Poder Executivo encaminhadas ao...
Auxílio Emergencial: Contestação a indeferimento, cancelamento ou bloqueio tem novos prazos
O cidadão poderá solicitar a revisão do pedido neste mês de dezembro O Governo Federal abriu novos prazos de contestação para as pessoas consideradas inelegíveis à extensão do Auxílio Emergencial,...
Brasil apresenta “aumento constante” para o crescimento econômico, segundo a OCDE
País é destaque em relatório que avalia a projeção das principais economias do mundo no enfrentamento à Covid-19 Indicadores da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)...
Senado aprova novo programa de financiamento habitacional
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP 996/2020), substituto do Minha Casa, Minha Vida. Além do financiamento...
Fim de ano: Contrato temporário e as suas peculiaridades
Artigo escrito por Silvia de Almeida Barros e Rodrigo Perrone* Com a chegada das festas de final de ano, as vendas do comércio e da indústria aumentam, ocorrendo assim, o aquecimento no comércio e...
Caixa começa a pagar hoje abono do PIS em poupança digital
Contas foram abertas automaticamente Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A...
TCU aponta risco de descumprimento de regras fiscais em programas do governo
Em audiência da Comissão Mista do Congresso, auditores relacionam 21 tipos de problemas no enfrentamento à pandemia Em seu relatório de 2020 de fiscalização de programas de governo, o Tribunal de...
⌛Parcelamento do FGTS MP 927: Vencimento da última parcela
07/12/2020 - Chegamos ao vencimento da última parcela de quem optou pelo Parcelamento do FGTS da MP 927 e, como previsto, nem todos os problemas foram solucionados por parte da Caixa. Ouça esse...