Autor lembra que outros tipos de empresa não têm essa exigência O Projeto de Lei 5289/20 altera o Código Civil para permitir a criação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) sem...
Folha
Resumo das alterações trazidas pela versão 1.5 da EFD-Reinf
O Layout 1.5 da EFD-Reinf traz algumas novidades que serão aplicadas a partir da competência de maio de 2021. A principal alteração foi a inclusão do evento R-2055 de Aquisição de Produção Rural....
IEL abre quase 900 vagas de estágio em todo o país
As oportunidades estão espalhadas em 8 estados para estudantes do nível superior, médio e cursos técnicos de diversas áreas do mercado. As vagas podem chegar a R$ 2.000 O Instituto Euvaldo Lodi...
Projeto permite criação de mais de uma Eireli pelo mesmo microempreendedor
Possibilidade já existe para sociedades limitadas O Projeto de Lei 5288/20 altera o Código Civil para permitir que uma mesma pessoa possa constituir mais de uma Empresa Individual de...
Governo já empenhou 97,6% dos recursos autorizados para combate à pandemia
Já os valores efetivamente pagos chegam a 85% Às vésperas do final do ano, o governo formalizou o empenho de 97,6% dos recursos autorizados para ações emergenciais durante a pandemia do novo...
A tributação e outros gastos incidentes sobre os produtos farmacêuticos
A tributação dos produtos farmacêuticos para uso humano é complicada e extensa, pois, os impostos sobre esses produtos tem regras peculiares de tributação. A venda destes produtos tem a incidência...
Caixa retorna valores não movimentados do saque emergencial do FGTS
Processamento do retorno pode levar até sete dias Cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), creditados nas contas Poupança Social Digital e não...
Febraban e ABBC lançam campanha educativa sobre cartão de crédito consignado
A FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos) e a ABBC (Associação Brasileira de Bancos) lançam hoje (30) campanha educativa para orientar a população sobre o uso consciente do cartão de crédito...
A balança comercial e a balança da Justiça: os incentivos à exportação sob o crivo do tribunal
A segunda e última reportagem da série sobre a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em questões de comércio exterior apresenta entendimentos adotados na análise de recursos que...
É prorrogada interrupção de bloqueio de benefício por falta da prova de vida
Com a medida, pagamentos que dependem do procedimento não serão suspensos até o fim de janeiro Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de...