Décio Lima apresentará aos investidores internacionais a importância estratégica das micro e pequenas empresas (MPE) para o desenvolvimento do país.
Gestão
STS abre programação convidando o público a vivenciar três dias de muita inovação, aprendizado e oportunidades
Fechando a solenidade, foi realizada uma homenagem ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, pelos esforços em prol da inovação no estado, com destaque para a Lei Complementar 335/2024, que institui o Sistema de Inovação do Ceará (SIC) e facilita o acesso a incentivos para a inovação e pesquisa no estado.
Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Esta matéria especial apresenta os precedentes já estabelecidos pelo STJ ao longo dos quatro anos de vigência da LGPD.
1ª Conferência de Apoio às Políticas Migratórias da OAB define propostas para a 2ª Comigrar
A preocupação da OAB em defender pontos importantes para embasar os debates no evento nacional é, conforme explicou o presidente da Comissão Especial, devido a série de problemas que atingem migrantes e refugiados no Brasil por conta do não cumprimento da lei. “Precisamos que a nossa legislação em relação à política pública da questão da imigração seja legalizada e comece a ter operacionalidade”, frisou.
Pequenos negócios no B20
Como parte desse processo, o Brasil já se destaca globalmente por ter uma das matrizes energéticas mais limpas e por ser o 6º maior produtor de energia solar do mundo. Quando olhamos de perto, vemos que os pequenos negócios estão, de fato, liderando essa revolução verde em seus respectivos setores.
FMI sobe projeção de crescimento do PIB para 3%. Entenda como pequenos negócios contribuem no resultado
Para 2025, o FMI projeta um crescimento de 2,2%, provavelmente causado pela redução dos estímulos fiscais e dos juros elevados, que atualmente têm a taxa básica de juros (Selic) em 10,75% ao ano.
Sebrae anuncia criação de fundo para investimento em negócios inovadores
Valdir Oliveira, gerente da Unidade de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae Nacional, destaca a importância da medida: “O lançamento deste edital é um marco na trajetória do Sebrae e representa nosso compromisso contínuo com o fortalecimento do empreendedorismo no Brasil”, assegura.
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente
Os acórdãos estabelecem o não cabimento de fixação de honorários advocatícios quando a exceção de pré-executividade é acolhida para extinguir a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente.
Plano de Interiorização da Advocacia tem balanço positivo com expansão de serviços e infraestrutura
“A coordenação é um trabalho novo, iniciado pelo presidente Beto Simonetti, com essa missão de olhar para a advocacia que está no interior do Brasil. Mais da metade da advocacia brasileira, segundo o censo da OAB, está no interior”, frisou João de Deus.
Órgão Especial do CFOAB responde consulta sobre formação de cooperativa de advogados
Integrado por 27 conselheiros federais – indicados pela própria delegação de cada estado e do Distrito Federal –, o Órgão Especial do Conselho Pleno é presidido pelo vice-presidente da OAB e secretariado pelo secretário-geral adjunto.