A OAB nacional vai montar uma ofensiva no Congresso Nacional para impedir o avanço do PDL 312/2024.
Gestão
Programa de inovação para startups da Petrobras prorroga inscrições
O módulo Startups prevê a destinação total de R$ 16 milhões aos vencedores, divididos em até R$ 1 milhão para os campeões dos desafios soft tech – como desenvolvimento de softwares –, ou até R$ 2 milhões aos de deep tech, para elaboração de hardware e materiais, por exemplo.
COP 29: Sebrae prioriza pequenos negócios na agenda da transição verde
O Sebrae participa na COP 29 por meio de diversas frentes. Os principais parceiros são o governo federal, no Pavilhão Brasil (ApexBrasil, Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Meio Ambiente); na cadeia de valor com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com Consórcio Amazônia Legal (CAL), e na promoção do turismo para COP30, com o Mistério do Turismo.
MEI Tools roda as cinco regiões do país para apresentar instrumentos de inovação
Um dos grandes compromissos do Sebrae com a inovação para micro e pequenas empresas é a sua descentralização, destaca Fernanda Zambom, analista de inovação do Sebrae.
Simonetti solicita a Barroso rediscussão de matéria com a participação da OAB no Plenário do CNJ
Na reunião, o presidente da OAB lembrou que a recomendação sobre litigância abusiva foi aprovada enquanto tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um debate judicial inconcluso sobre o mesmo tema, no Recurso Especial (REsp) 2.021.665 (Tema 1.198), o que torna a medida precipitada. Este processo inclui audiência pública com ampla participação social, considerada essencial pela OAB para a formulação de uma solução justa.
Eleições municipais e democracia pautam 12º Encontro Nacional do Copeje
O encontro contará com a presença de renomados juristas e ex-juristas de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, além de especialistas e operadores do Direito Eleitoral, proporcionando um espaço de debate qualificado e técnico sobre os principais desafios da Justiça Eleitoral no Brasil.
Aumento da Selic preocupa os pequenos negócios
De acordo com levantamento do Sebrae, com base em dados do Banco Central, a taxa de juros em empréstimo para um microempreendedor individual (MEI) fica, na média nacional, mais que quatro vezes maior que a Selic e pode chegar, no caso dos MEI da região Nordeste, ao nível de 51% ao ano.
PGFN lança editais para regularizar pendências com dívida ativa
O Edital PGDAU nº 6 oferece condições especiais para a negociação de dívidas de até R$ 45 milhões, inscritas até 1º de agosto de 2024. Os devedores podem ter descontos significativos, parcelamento em até 133 vezes e condições personalizadas para diferentes perfis, facilitando a quitação de débitos.
Volume de empregos criados pelos pequenos negócios em 2024 já supera todo o ano de 2023
De acordo com o levantamento do Sebrae, no nono mês do ano foram geradas 247 mil vagas, com destaque para as MPE, que foram responsáveis por 152 mil empregos formais (62%), enquanto as médias e grandes empresas contabilizaram 95 mil postos de trabalho (40%).
Agentes de Mercado conectam pequenos negócios a novos compradores
O programa Move + Agentes de Mercado já alcançou só no último ciclo, mais de 2,8 mil MPEs no país, e este número não para de aumentar. Em média, o aumento de faturamento das empresas após o atendimento foi de 26,5%.