Após conseguir impedir o redirecionamento da execução em segunda instância, uma empresa requereu ao STJ a fixação dos honorários com base nos percentuais estabelecidos pelo parágrafo 3º do artigo 85 do CPC, em vez da apreciação equitativa.
Gestão
Micro e pequenas empresas geram seis de cada dez empregos em junho
Proporcionalmente, os estados em que as MPEs mais criaram empregos foram o Amazonas (2.532), com saldo de 16,47 empregos a cada mil gerados; Acre (629 empregos e saldo de 15,31 a cada mil postos gerados); e o Maranhão, com 3.494 e saldo de 15,28 a cada mil empregos criados.
Estabelecimentos com 100 ou mais funcionários devem prestar informações, conforme determina a Lei de Igualdade Salarial
Segundo Paula, a desigualdade salarial entre homens e mulheres é uma luta global. Alguns países, a maioria do G20, regulam esse assunto com uma Lei de Transparência Salarial, como o Brasil, para incentivar a igualdade salarial entre homens e mulheres na mesma função.
OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais
A aprovação da Lei 14.939/2024 representa um avanço significativo para o Sistema Judiciário brasileiro. Com a alteração do CPC para permitir a correção de vícios relacionados à comprovação de feriados locais, garantimos maior eficiência e justiça nos processos.
Selic: para o presidente do Sebrae, Décio Lima, a manutenção da taxa de juros prejudica a economia dos pequenos negócios
De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom havia elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, em um ciclo de aperto monetário que teve início em meio à alta dos preços de alimentos, energia e combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas. Com o controle dos preços, o BC passou a realizar os cortes na Selic, interrompidos pela segunda vez.
Startup Summit 2024 terá ações de ESG e programação especial para as startups de impacto
As ações dessa vertical foram distribuídas ao longo dos três dias. No dia 14, o foco será o compartilhamento de conteúdos em palestras e painéis, enquanto o dia 15 será destinado à rodada de investimento. Já no último dia, haverá ações no estande do Sebrae Startups e exposição dos negócios.
Receita Federal alerta sobre a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores
A Receita Federal alerta a sociedade para a existência de sites falsos que simulam a geração de documentos para empreendedores, com a intenção de enganar e prejudicar os cidadãos.
Pacote de serviços 100% digitais da CAIXA oferece benefícios para MEI
De acordo com a CAIXA, o objetivo do banco com a inclusão digital dos clientes MEI inclui a redução de custos dos serviços bancários e o incentivo à geração de empregos. Para garantir a segurança nas transações, as operações serão realizadas com uso de reconhecimento facial.
Com estratégia e planejamento, startups participantes do Capital Empreendedor avançam para fase de mentorias
A plataforma da Easy Rev se encontra em fase de teste de MVP (teste que a empresa faz no mercado para identificar se há viabilidade de investir em melhorias em um produto) e a perspectiva de terminar o ano com 50 clientes com a ferramenta ativa. “Já estruturamos nosso lançamento para chegar com tudo no mercado”, adianta a CEO.
“Dark kitchen”: oportunidade para pequenos negócios que apostam no delivery
Entre as vantagens de investir no modelo de operação, segundo o Sebrae, estão o menor custo fixo, pois a ausência de salão permite uma equipe mais enxuta, além da possibilidade de escolher um ponto comercial mais barato e fazer entregas para toda a região. A otimização de custos e multimarcas também favorecem as dark kitchens ao oferecer diferentes tipos de gastronomia, a partir da mesma cozinha, com pratos preparados em uma cozinha compartilhada.