Segundo o estudo do Sebrae, os microempreendedores têm uma maior percepção das consequências das mudanças climáticas sobre a economia da região (bairro, cidade, região metropolitana) do que sobre os próprios negócios. Na média do país, 48,1% afirmam que esses fatores têm afetado a economia local.
O estudo “Empreendedorismo nas Famílias de Baixa Renda” identificou que do universo de 4,6 milhões de MEI que estão no CadÚnico, cerca de 52% (2,43 milhões) se formalizaram depois de se inscreverem nos programas de inclusão do governo. Dentro desse público, 55% (2,5 milhões) são mulheres contra 45% (2 milhões) de homens. Esse percentual é o oposto do encontrado entre os MEI que não estão no CadÚnico, que somam cerca de 11 milhões de empreendedores. Nesse grupo, quase 58% (6,3 milhões) são homens e 42% (4,6 milhões) são mulheres.
O entendimento respeita decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que estabeleceu que não há a incidência do imposto nas transferências dentro da mesma companhia – matriz filial/filial matriz – mesmo que localizadas em Estados distintos.
Outro ponto ressaltado pela resolução é que a organização deve nomear o Encarregado de Dados por meio de um ato formal, documentando suas responsabilidades e garantindo a disponibilidade de um Encarregado substituto em casos de ausência ou impedimento do Encarregado titular. Além disso, é obrigatório divulgar publicamente os dados pessoais de contato do Encarregado, facilitando a comunicação para questões relacionadas à proteção de dados.
Agendada para o período de 26 de agosto a 5 de setembro, a ESG Week é uma iniciativa do Grupo de Trabalho Sustentabilidade e ESG do Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil. Esta será...
Comércio teve alta de 43% e Indústria avançou 17% no período, segundo o IODE-PMEs De acordo com o Índice Omie de Desempenho Econômico das PMEs (IODE-PMEs), houve expansão de 9,7% no faturamento das...
A nova medida provisória visa facilitar ainda mais a retomada da atividade econômica no Rio Grande do Sul. Para a contratação da linha de crédito, a empresa deve comprovar que está domiciliada em município afetado pelas cheias, além de apresentar a declaração de perdas materiais decorrentes das chuvas.
Além de Rafael Horn, também estarão presentes o presidente em exercício da OAB-SC, Rafael Búrigo, e o presidente da CAASC, Juliano Mandelli. O encontro será uma oportunidade valiosa para que os advogados compartilhem suas perspectivas e contribuam para o fortalecimento da advocacia.
Na ocasião, Horn também se reuniu com o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, para tratar dos desafios do Sistema de Justiça no pós-enchente e a retomada das atividades presenciais na Justiça Federal gaúcha a partir da próxima segunda-feira (22/7).
Os objetivos do Fórum são reunir os conselhos federais integrantes para, sob a forma de Plenário, debater matérias de interesse comum, de parte ou de uma das profissões por eles representadas. Além disso, busca-se o apontamento de soluções, a adoção de providências e a busca por encaminhamento – quando necessário – às matérias debatidas e decididas.