O presidente do Sebrae, Décio Lima, estará disponível para entrevistas antes da abertura.
Gestão
Brasil Mais Produtivo é apresentado a micro e pequenas empresas industriais em Belém
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Programa conta com a parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), que se unem à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e aos executores do programa, Senai e Sebrae.
Corregedoria do Conselho Federal cumpre etapa de correição na OAB-PB
Participaram da correição na OAB-PB, a corregedora nacional adjunta do Conselho Federal da OAB, Wadna Saldanha; a secretária-adjunta e corregedora da OAB-PB, Larissa Bonates; e o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB, Stanley Marx Donato Tenorio.
CCJ da Câmara pauta votação do PL que agrava pena para crimes contra advogados
Segundo parecer do relator do PL 212/2024, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), os brasileiros têm acompanhado o aumento exponencial no número de crimes de homicídio e de lesão corporal contra advogados e advogadas, no exercício da função ou em decorrência dela.
PL que evidencia natureza alimentar dos honorários advocatícios vai à votação na CCJ do Senado
Após a aprovação na CCJ do Senado, o Projeto de Lei 850/2023, de relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), seguirá para votação no Plenário da Casa.
Lei sanciona nova taxa de juros e padroniza correção monetária
A partir da vigência da nova lei, a taxa de juros devida por ausência de disposição pelas partes ou quando decorrerem de determinação legal, passará a ser a Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) menos o IPCA. Se em determinado período de apuração a taxa legal (Selic subtraído o IPCA) for negativa, será considerada como 0 (zero) para fins de cálculo de juros do período de referência.
Advogada esclarece que herdeiros não são responsáveis pelas dívidas de um falecido
A especialista conclui reforçando que os débitos não são herdados pelos herdeiros, mas são pagos com o patrimônio deixado pelo falecido. “Entender como funciona o processo de sucessão e a gestão de dívidas é fundamental para lidar com a herança de forma adequada e segura, garantindo que os direitos dos herdeiros sejam respeitados”, finaliza.
Para cuidar das finanças: Omie.Academy lança curso gratuito sobre fluxo de caixa para PMEs
Além disso, empreendedores também contam com comunidade para troca de experiências e networking com empresários de todo Brasil.
Mudança nos extratos bancários para saques e depósitos entra em vigor em 8 de julho
Padronização tem por objetivo tornar a compreensão das informações mais acessível, principalmente para quem acessa mais de uma instituição.
Comissão de juristas do Senado abre consulta sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Presidida pelo ex-procurador-geral da República Augusto Aras, a comissão foi instituída em abril desde ano, com a missão de apresentar a proposta no prazo de 180 dias. O vice-presidente do colegiado é o ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o relator é o desembargador Edilson Vitorelli, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.