O estudo do Sebrae indica que, no último mês de abril, 65% do total de vagas de emprego criadas estavam nos pequenos negócios. Do universo de 240 mil postos de trabalho, quase 156 mil estavam nas MPE. Já as médias e grandes responderam por 69,4 mil empregos.
“O aumento significativo da presença de partes internacionais nas arbitragens no Brasil reflete não apenas a crescente confiança na eficácia do nosso sistema, mas também a crescente complexidade e interconexão dos negócios em um mundo cada vez mais globalizado”, ressalta Aprigliano.
As solicitações da Ordem foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prorrogou o prazo para cadastramento das pessoas jurídicas gaúchas de direito privado no DJE até o dia 30 de setembro de 2024. A decisão foi formalizada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
No total, cerca de 20 mil operações foram realizadas com os recursos do fundo de janeiro a maio do ano passado. No total, 29 instituições bancárias estão aptas a ofertar os recursos que foram possibilitados com o aporte de R$ 2 bilhões do Sebrae e que vai viabilizar R$ 30 bilhões em crédito nos próximos três anos.
O ministro Edson Fachin foi o único a divergir. Para ele, entidades que representam micro e pequenas empresas têm legitimidade sindical independente da categoria econômica em que está incluída.
A proposta acaba com essa data-limite, transformando o Pronampe em uma política pública permanente de fomento aos pequenos negócios. Dessa forma, os micro e os pequenos empresários poderão continuar acessando linhas de crédito com condições facilitadas, sem risco de o programa ser descontinuado.
O projeto Conselhos Digitais, é uma iniciativa do Instituto Empresa que, desde 2022, conecta empresas a profissionais qualificados do mercado. Conselheiros consultivos, conselheiros de administração, conselheiros fiscais e conselheiros de startups atuam por meio digital, em plataforma virtual, em Empresas melhorando sua gestão, qualificando suas operações, incentivando inovação e a implantação de melhores práticas de governança.
Diante do embate entre a proposta de reforma do Código Civil, que busca incluir a valorização das cotas empresariais na partilha dos bens de casais no regime de comunhão parcial, e o entendimento consolidado do STJ, fica evidente a complexidade e os desafios envolvidos nessa questão.
Em relação à mudança de regime tributário, o MEI deve acessar o Portal do Simples Nacional e informar o desenquadramento no aplicativo SIMEI – Serviço Eletrônico de Desenquadramento do SIMEI. “Este procedimento deverá ser feito até o último dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do excesso”, acrescenta Nunes.
Fortalecer a conexão e promover mais conhecimento aos profissionais do setor; iniciativa acontece em cidades de SC, SP, MG e PR.