A OAB ressalta, ainda, que o sigilo das comunicações entre constituinte e defensor é garantia essencial ao exercício do direito de defesa e ao equilíbrio do devido processo legal.
Gestão
Startups de três regiões já podem concorrer em seleção que soma R$ 300 milhões
As inscrições seguem até o dia 7 de abril, e podem ser feitas pelo site da Finep, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Autonomia financeira transforma a vida de mulheres que decidem empreender
A pesquisa foi apresentada, ano passado, pela doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília (UnB), Carolina Campos Afonso, durante o 10º Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal.
Comissão de Defesa das Prerrogativas analisa casos e discute medidas para fortalecer e proteger os direitos da advocacia
O colegiado deliberou ainda, por unanimidade, sobre a relevância institucional de o Conselho Federal da OAB submeter ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de regulamentação administrativa.
Cursos online e gratuitos para empreender no mundo dos games
As capacitações são uma oportunidade para empreendedores em um mercado em forte crescimento. Em 2014, o Brasil contava apenas com 133 estúdios formalizados. Segundo o último levantamento da Abragames, esse número ultrapassou a marca de mil empresas em 2023, um crescimento de mais de 680% em menos de 10 anos.
Licença-paternidade será ampliada de 5 para 20 dias. Prepare o seu pequeno negócio para a mudança
A ampliação será feita de forma escalonada. Será de dez dias em 2027, de 15 dias em 2028 e de 20 dias a partir de 2029. O projeto estabelece ainda que o tempo total de 20 dias será implementado somente se o governo federal atingir a meta fiscal. Caso contrário, a licença-paternidade seguirá sendo de 15 dias.
Crescer é desejo dos microempreendedores individuais
“O MEI confere cidadania empreendedora aos brasileiros e brasileiras que decidem apostar no seu sonho e nunca desistem. É importante assegurar esta transição segura e este é o papel do Estado social que acreditamos”, afirma.
Programa amplia exportações de MPEs e gera R$ 92 milhões em negócios em um ano
A jornada começa antes mesmo da missão internacional, com webinars e materiais informativos sobre os mercados-alvo, preparando as empresas para uma atuação mais estratégica, inclusive por meio do e-commerce.
Fundadoras mulheres estão em 44% das selecionadas no último Prêmio Sebrae Startups
O Sebrae Startups atua nos 27 estados brasileiros, com programas voltados desde a ideação até a tração. Nesse estágio inicial, barreiras de entrada — como acesso a conhecimento técnico, mentoria qualificada e conexão com investidores — costumam pesar mais do que a própria qualidade da solução desenvolvida.
OAB fala sobre prevenção de conflitos previdenciários e aprimoramento do sistema de benefícios em evento no CJF
A presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Shynaide Mafra, ressaltou que o enfrentamento da judicialização passa pelo aprimoramento do processo administrativo e pela revisão de aspectos estruturais do sistema previdenciário.