Além disso, abordaram a relevância da participação ativa nos debates sobre temas nacionais importantes, como a regulamentação da reforma tributária e outras ações visando a simplificação e melhoria do ambiente de negócios no Brasil.
OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados
A petição também ressalta que a “Casa da Advocacia, maior entidade civil do país, seguirá ao lado da legalidade, da Constituição e dos direitos e garantias individuais. Além disso, reiteramos a integral confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação adotado em nosso país, reconhecido internacionalmente como eficiente e confiável”.
Confira os números do Comitê de Acompanhamento do acordo que reformulou prazos de benefícios no INSS
A vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn, explica que o ingresso da OAB no comitê é uma conquista que será compartilhada com a sociedade.
Erros na declaração do MEI podem gerar penalidades ao microempreendedor
Para evitar falhas e esquecimentos, o CFC recomenda contar com o suporte de um profissional da contabilidade.
Conselho Federal publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta
A vice-presidente da CEDP, Gisele Kravchychyn, ressalta que “o objetivo é informar rapidamente à advocacia sobre as instabilidades do sistema e contribuir sempre para os aprimoramentos. Essas certidões são uma conquista, já que até agora não havia nenhum lugar oficial de consulta.”
Startup Day 2024 acontecerá em 16 de março: inscrições abertas para empresas e palestrantes voluntários
Neste momento, é possível atuar como palestrante voluntário e aumentar a sua visibilidade no ecossistema de inovação regional. Para isso, basta preencher este formulário. Já as empresas que desejam oferecer eventos, como treinamentos e capacitações, podem se inscrever aqui.
ESG: Environmental, Social and Governance
O termo foi cunhado em 2004 em uma publicação do Pacto Global em parceria com o Banco Mundial, chamada Who Cares Wins.
Risco x Custo Equilibrado: O papel vital do contador para as Pequenas e Médias Empresas
É crucial a presença de um contador para potencializar os negócios e indicar – com base em dados sólidos a melhor direção.
Aplicação temporal da Reforma Trabalhista: prazo para manifestações vai até 16 de fevereiro
Além das horas de deslocamento, o tema pode repercutir em outras mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista, como o intervalo intrajornada, o direito à incorporação de gratificação de função e o descanso de 15 minutos para mulheres antes da prestação de horas extras.
“Inteligência Artificial e Direito do Trabalho” é o Tema do Mês da Biblioteca do TST
O material aborda assuntos como decisões automatizadas e discriminação, o teletrabalhador hiperconectado e o direito à desconexão e proteção ao trabalho digno mediante os impactos das novas formas de labor.











