O próprio INSS deve, em breve, disponibilizar ferramenta para consulta a essas certidões, além de comunicações prévias sobre indisponibilidade nos sistemas.
Desenquadramento de MEI para ME: o que muda?
Quando surge a necessidade de fazer o desenquadramento do MEI, isso significa que a empresa está crescendo. Nesse caso, assim que o empreendedor migra o porte da empresa para ME, algumas questões precisam mudar imediatamente na gestão do negócio.
Riscos e oportunidades da Lei Geral de Empoderamento de Dados: repensando o controle e monetização das informações pessoais
Os dados constituem uma moeda de troca valiosa, sendo um ativo digital que movimenta a economia e influencia as interações cotidianas.
Precatórios elevam déficit anual do governo central para R$ 230,54 bi
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
Contudo, de acordo com o ministro, a impugnação ao cumprimento de sentença arbitral possui peculiaridades em relação às impugnações em geral, pois, além das matérias de defesa previstas no artigo 525, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, também é possível pleitear a anulação da própria sentença arbitral, nos termos do artigo 33, parágrafo 3º, da Lei 9.307/1996.
Omie realiza primeiro Conecta Day de 2024 em Salvador (BA)
CEO da scale-up, Marcelo Lombardo, recebeu palestrantes para debater estratégias de gestão para contadores que querem se destacar no mercado.
Ministério do Empreendedorismo anuncia Novas Diretrizes para Registro Empresarial e Integração
Simplificação e modernização dos procedimentos adotados para o registro e a legalização de pessoas jurídicas, em especial MPE.
Cartórios de Notas de Santa Catarina registram recorde de atos que comprovam bullying e cyberbullying
Prova de ataques virtuais cresceu em média 18% ao ano e atinge recorde histórico de mais de 14 mil documentos produzidos em 2023.
14ª Conferência do Ibracon: 11 e 12 de junho de 2024. Reserve a data na sua agenda!
A Conferência do Ibracon é o maior e mais importante evento voltado à atividade de Auditoria Independente do País. Recebe, anualmente, palestrantes nacionais e internacionais para debater cenários, gerar insights e antecipar tendências.
Disponibilizado pela Receita Federal novos serviços para contribuinte recorrer contra penalidades aduaneiras
No caso da 2ª instância, “Recorrer de Decisão de 1ª Instância de Pena de Perdimento ou Multa”, o contribuinte ou seu representante legal tem a oportunidade de realizar sustentação oral.











