As perguntas e respostas abaixo têm por objetivo esclarecer a interpretação e aplicação dos artigos 74 e 74-A da Lei nº 9.430/1996, com as alterações legislativas introduzidas pela Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023, publicada em 29 de dezembro de 2023, e da regulamentação introduzida pela Portaria Normativa MF nº 14, de 5 de janeiro de 2024.
Como uma boa gestão orçamentária pode ajudar empresas a manterem o negócio saudável em tempos de crise
Ao construir uma empresa, todo empreendedor sabe – ou deveria saber – da importância de se ter uma boa gestão orçamentária do negócio.
Ministério da Educação está prestes a aprovar novas diretrizes para o curso de Ciências Contábeis
Trata-se de uma importante conquista e evolução a ser comemorada hoje (24), Dia Internacional da Educação.
Que tal ter o controle total das suas entregas e ainda ajudar a liberar o crescimento dos seus clientes?
Ela mostra que 10% de empresas que mais utilizam o Omie ERP registraram um crescimento médio mensal de 50% acima da média do mercado.
Confira gabaritos preliminares da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 39º EOU
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.
Presidente da FENACON participa de reunião de diretoria da CNC
Na última quinta-feira (18), o Presidente da FENACON, Daniel Coêlho, esteve presente na reunião da diretoria da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Como diretor suplente da organização, participou do encontro que debateu sobre gestão e melhorias no setor.
Governo Federal e Sebrae elaboram manual de como recuperar o registro MEI após desenquadramento do Simples Nacional
O material visa auxiliar os empreendedores excluídos do Simples Nacional, em razão da perda do prazo de regularização.
Jucees e CRC-ES assinam acordo de cooperação técnica
Com a parceria, apenas contadores com inscrição regular no conselho poderão dar andamento aos processos na autarquia.
Receita Federal cria nova funcionalidade que facilita o envio de sustentação oral
Simplificação no envio da sustentação oral gravada. A Receita Federal criou funcionalidade própria no e-CAC.
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada
Comandado por Márcio França, o órgão resultou do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).











