Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, a solenidade teve um forte significado institucional. “O Conselho Nacional de Justiça se renova, acolhendo novos integrantes e, ao mesmo tempo, preserva a continuidade qualificada de sua atuação por meio da recondução de uma conselheira cuja contribuição já se revelou essencial a esse colegiado”, disse.
A coordenação da elaboração e da revisão das instruções normativas está a cargo do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que informou o recebimento de mais de 1.400 contribuições.
Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 72% dos empresários do setor pretendem abrir durante o Carnaval, e 73% deles esperam aumento de faturamento em relação ao ano anterior
A missão moçambicana é liderada pelo Diretor Geral do IPEME, Féliz Pedro Malate, e segue no Brasil até a próxima sexta-feira (6).
O voto também enfatiza que a condição de investigado não afasta os deveres ético-profissionais do advogado. De acordo com o entendimento apresentado, o sigilo profissional constitui pilar indispensável da administração da Justiça, sendo essencial para a preservação da confiança na relação entre defensor e constituinte.
O presidente da OAB Nacional reafirmou a defesa do sigilo profissional e da inviolabilidade da advocacia, ressaltando que qualquer forma de constrangimento à atuação profissional atinge diretamente os direitos da cidadania. “Quando a advocacia é constrangida, não é o advogado quem perde — é o cidadão”, afirmou.
O Projeto Franquias Brasil, firmado entre Sebrae e ABF em 2025, estabelece o foco nos pequenos negócios. O projeto prevê a formação de dezenas de milhares de participantes em trilhas e cursos especializados, reforçando o foco no desenvolvimento desse setor.
A contagem passa a ser realizada em dias úteis e fica estabelecido um período de suspensão, quando não haverá sessões de julgamento pelos tribunais administrativos.
A Ordem também manifesta preocupação com relatos recebidos pelo Conselho Federal sobre dificuldades enfrentadas por representantes da OAB no acompanhamento dessas ações, o que compromete o exercício das prerrogativas profissionais da advocacia.
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