Os tribunais brasileiros desempenham um papel fundamental na aplicação da LGPD e na proteção dos direitos dos titulares de dados. Sua atuação na interpretação e aplicação da lei tem contribuído para preencher lacunas na legislação e criar precedentes jurisprudenciais que moldam a implementação efetiva da LGPD.
Ações ESG vêm ganhando força. Prova disso são os investimentos na pauta, que até 2025 devem chegar aos US$ 53 trilhões.
Como o significado do pró-labore já diz “pelo trabalho”, sendo a remuneração do trabalho realizado pelo sócio ou administrador.
Segundo Décio, o anúncio do novo PAC, a sinalização de uma trajetória de taxa de juros descendente e a discussão em torno do arcabouço fiscal no Congresso, entre outras ações, permitem prever uma economia mais fortalecida.
No programa 159, os temas abordados foram a inauguração de subseções em Santa Catarina; proclamas sobre o Supremo Tribunal Federal (STF); a participação na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito das pessoas com deficiência, feita em Nova Iorque; além dos trabalhos da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Nacional, e da Conferência Nacional da Advocacia; bem como a tramitação do PL sobre a atuação de advogados em processos administrativos; a participação de Silvia Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Nacional, no programa CNJ Link; e eventos como “Como advogar no direito religioso”.
O deputado Jorge Goetten (PL-SC), que solicitou o debate, lembra que o Brasil vem passando por um ciclo de elevação das taxas de juros desde meados de 2022, quando a Taxa Selic passou de 2% ao ano para o patamar atual de 13,75% ao ano, valor que vem sendo mantido nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária do Banco Central.
Brasileiros de todas as idades encontraram no empréstimo a solução para resolver parte de suas questões financeiras.
No final de junho, foram divulgadas as primeiras normas de sustentabilidade pelo International Sustainability Standards Board (ISSB).
Promovida pelo Sebrae/PR, de 14 a 17 de setembro, em Curitiba, a Feira do Empreendedor será gratuita e voltada para quem deseja empreender, possui um negócio ou está em busca de networking e informações sobre o mercado, com orientações e consultorias de especialistas.
A OAB também se fez presente por meio do diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte; e da advogada, ex-procuradora-geral do estado de Minas Gerais e do município de Belo Horizonte e conselheira federal da OAB, Misabel Derzi.