Com o novo normativo, o BCB atende a um pleito antigo da Susep e do setor de seguros, que recentemente, por meio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), reapresentou o tema ao Ministro da Fazenda e ao Superintendente da Susep.
Gestão
ABIMAQ debateu os aspectos do tema 1046 do STF, que trata da prevalência do acordado sobre o legislado
De acordo com o advogado, uma das principais características da norma coletiva é o estabelecimento das regras e condições que vão valer para a categoria durante determinado tempo e que foram estabelecidos dentro de alguns critérios e concessões mútuas, o que na maioria das vezes não é compreendido pelo Ministério Público e principalmente pelo Judiciário Trabalhista, que não aceitam algumas das concessões feitas pelos trabalhadores, anulando-as sem considerar todo o pacote negociado.
Baixar os juros deve ser meta para fazer o Brasil voltar a crescer e gerar emprego e renda
Nesta terça-feira (20), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) realiza a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros. “Nós, do Sebrae, somos um forte apoio aos pequenos empresários e empreendedores brasileiros. Por isso, defendemos a redução da taxa de juros. Para ajudar o país crescer, os pequenos precisam ser prioridade. Os pequenos negócios geram 80% dos empregos brasileiros, em média, todos os meses. Com essa taxa nas alturas ninguém cresce, pelo contrário, muitos desistem de empreender”, acrescenta Décio Lima.
Para ABCripto, Marco Legal das Criptomoedas, que entra em vigor a partir desta terça 20/06, traz mais segurança jurídica para o setor
Bernardo Srur, diretor-presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), destaca que a regulamentação estabelece regras que devem trazer mais segurança jurídica ao mercado. “O decreto institucionaliza as práticas que a ABCripto já exige de seus associados desde 2020, uma vez que nosso foco é promover total segurança para o sistema financeiro brasileiro. Com a entrada em vigor do Marco Legal, temos um primeiro norte para criar um cenário regulatório menos fragmentado”, afirma.
Programa Desenrola não contempla donos de micro e pequenos negócios
Renato Scardoa expõe seus pontos de vista de modo fundamentado porque é um dos construtores técnicos do Marco Legal do Reempreendedorismo que voltou a tramitar no Congresso Nacional semanas após a posse do novo governo.
Pequenos negócios rurais podem participar do novo ciclo do ALI Rural
O gestor nacional do ALI Rural, Victor Ferreira, destaca que o projeto vem expandindo gradativamente por todo o Brasil. Neste novo ciclo, mais de 4 mil pequenos empreendimentos estão cadastrados para receber o acompanhamento de 435 agentes parceiros espalhados por 25 estados.
Mais de 7,3 milhões de pequenos negócios estavam com empréstimo ativo em 2022
De acordo com a Coordenação de Acesso a Crédito e Investimentos do Sebrae, a taxa média para financiamentos voltados aos pequenos negócios está em torno de 35% ao ano.
Conselho Federal promove atividades de correição na seccional de Pernambuco
As correições realizadas por etapas nas seccionais foram uma proposta da corregedora nacional e secretária nacional adjunta do CFOAB, Milena Gama, para conhecer de perto cada realidade e seus desafios.
Sebrae e Governo do Ceará assinam parceria para atender pequenos empreendimentos locais
O acordo prevê que o Sebrae poderá realizar ações de consultoria, orientação, capacitação e acesso ao mercado, com o objetivo de melhorar o nível dos negócios locais, tornando-os mais competitivos.
Presidente do SESCON-SP reúne-se com deputados Luiz Carlos Hauly e Marco Bertaiolli para debater agenda do empreendedorismo
O líder setorial reuniu-se com o recém-empossado deputado federal e autor do autor da PEC 110, da reforma tributária, Luiz Carlos Hauly, e com o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo do Congresso Nacional, Marco Bertaiolli, e, em ambos encontros, discutiu pontos importantes e sobre a tramitação de relevantes projetos, como os que propõem a reforma tributária, que tratam do aumento dos limites do MEI, do Simples Nacional e do Lucro Presumido, da reabertura do prazo de adesão ao PERT e da adoção de multas educativas em termos de obrigações acessórias, além de outros temas que merecem atenção dos parlamentares, como a necessidade de extinção da retenção de tributos e da racionalização do calendário de obrigações acessórias.