Para o colegiado, o acervo partilhável em razão do falecimento do autor da herança não é composto somente de propriedades formalmente constituídas.
Gestão
Programa de conformidade normativa trabalhista é instituído no âmbito do MTP
O Programa será regulamentado e implementado pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP). Por meio do cruzamento de informações constantes de banco de dados do governo, serão disponibilizados dossiês trabalhistas individualizados com possíveis indícios de irregularidades, possibilitando a adequação ao efetivo cumprimento das normas trabalhistas.
Empresas brasileiras emitiram US$20 bilhões em títulos sustentáveis entre 2020 e 2021
Saiba mais sobre a evolução da participação brasileira no mercado de títulos verdes no box do Relatório de Economia Bancária.
Como MPEs podem se beneficiar do Cadastro Positivo
CNI e ANBC abordam principais pontos do banco de dados de “bons pagadores” em cartilha gratuita. As instituições prestam serviços para micros e pequenas empresas para facilitar acesso a crédito.
Comissão debate proposta que dá novo tratamento a prescrição no Código Penal
A análise do PL 658/2015 tem origem em processo que nasceu na Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (49.0000.2019.000715-9) e que tramita no Conselho Federal. A relatoria do tema, na CEDPP, é da advogada Cristiane Rodrigues de Sá, membro efetivo da comissão.
Desenvolva habilidades gerenciais!
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Gerenciar situações gerenciais difíceis
Nenhuma empresa está imune ao conflito de funcionários . As personalidades convivem diariamente, em um contexto de mudança – o sucesso individual pode exacerbar o sentimento de ciúmes, a perda do ímpeto da empresa pode causar o estouro das tensões.
Súmulas Anotadas incluiu cancelamento dos enunciados 212 e 497
Já a Súmula 497 também era classificada em direito tributário, no assunto execução fiscal, e estabelecia que “os créditos das autarquias federais preferem aos créditos da Fazenda estadual desde que coexistam penhoras sobre o mesmo bem”.
Brasileiros, Israel está aberta a negócios!
Empresas referências em seus setores levam tecnologia e conteúdo para o país do Oriente Médio, abrindo as portas para novos negócios entre as nações.
Confira o edital complementar do 36º Exame de Ordem Unificado
O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do 35º Exame deverá, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico FGV Conhecimento, acessar o link de inscrição que será disponibilizado na página do Exame em curso e, após o preenchimento das informações, imprimir e efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente.