O primeiro município a receber a comitiva será Santa Izabel do Pará A Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa), inicia nesta quarta-feira, (16/06), o projeto itinerante nos municípios de Santa...
Gestão
Câmara aprova incentivo fiscal a empresa que doar para pesquisas sobre Covid-19
Doação poderá ser deduzida do IR até o limite de 30% do imposto devido A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 1208/21, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um...
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que simplifica abertura e funcionamento de empresas
Também estão na pauta propostas como a revisão da Lei de Improbidade Administrativa; e regras que facilitam a importação de remédios e insumos A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira...
Vai à Câmara projeto que permite transformação de clubes de futebol em empresas
O Plenário do Senado aprovou, na quinta-feira (10), o projeto que prevê incentivos para que os clubes de futebol se transformem em empresas (PL 5.516/2019). De autoria do presidente do Senado,...
Governo do Paraná propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
O Governo do Estado enviou na segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o Programa Retoma Paraná, voltado a empresas que passam por recuperação judicial.O...
Jucea e Sebrae assinam acordo de cooperação técnica para implementação de projeto no Amazonas
A presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea), Maria de Jesus Lins, e a superintendente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Amazonas (Sebrae–AM), Lamisse Said,...
Junta Comercial lança atendente virtual para o Portal Facilita Alagoas
Chamada de Ju, com nome escolhido pelos próprios clientes, essa central de informações traz uma rede de dados sobre registro e licenciamento empresarial A Junta Comercial do Estado de Alagoas...
Derrubados vetos na Lei do Governo Digital
Em votações separadas de senadores e deputados na terça-feira (1º), o Congresso Nacional rejeitou parte dos vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, à Lei 14.129, de 2020, que criou o...
Lei Geral de Proteção de Dados: dicas para empresas de pequeno porte
Artigo escrito por Andrea Mottola* A partir de agosto desse ano poderão ser aplicadas as multas e penalidades administrativas às empresas que não atuarem de acordo com A Lei Geral de Proteção de...
Começa hoje adesão à renegociação especial de dívidas com a União
Acordos com Receita e PGFN podem ser fechados até 31 de agosto Os contribuintes que têm débitos em litígio com a União podem aderir, a partir de hoje (1º), ao novo acordo de renegociação especial de...