Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando for para o pagamento de prestação alimentícia, de...
Gestão
Projeção de déficit para 2021 cai de R$ 286 bilhões para R$ 187,7 bilhões
Novas estimativas para o resultado primário do Governo Central refletem melhoria da receita, impulsionada pela retomada do crescimento, e controle de despesas A estimativa do resultado primário do...
Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante os...
A Confiança dos Pequenos Negócios
Em artigo, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, aborda a melhora do nível de confiança das MPE puxado positivamente pelas projeções de vendas para os próximos três meses Artigo escrito por Carlos...
Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da...
Impactos do Portal Único de Comércio Exterior são avaliados pela CNI
Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia resultados e projeções do projeto Portal Único de Comércio Exterior que vem sendo desenvolvido pela Receita Federal há mais de seis anos. O...
Prefeitura integra rede para acelerar abertura de empresas em Salvador
A partir de segunda feira (17), a Prefeitura passa a integrar a RedeSim, uma rede de sistemas informatizados para o registro e legalização de empresas no âmbito da União, Estados e Municípios. Essa...
Senado analisa MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais
Em sessão remota nesta terça-feira (18), os senadores devem analisar o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2021. O texto é proveniente da Medida Provisória (MP) 1.016/2020, que prevê ampla...
Comitê Gestor da ICP-Brasil realizará terceira reunião do ano
Acontece nesta terça-feira, 18 de maio, a partir das 9h, Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CG ICP-Brasil), realizada em sessão virtual por...
Sebrae inova ao capacitar empreendedores com uso de chatbots
Por meio de inteligência artificial, donos de pequenos negócios realizam cursos gratuitos pelo Whatsapp Diante da aceleração da transformação digital dos negócios e atento aos anseios dos...